As associações humanitárias dos bombeiros voluntários vão ter no próximo ano um orçamento de referência de cerca de 28 milhões de euros, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020.
O Governo quer aumentar a taxa de imposto das bebidas não alcoólicas com mais açúcar, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2020, a que a Lusa teve acesso.
As empresas que paguem os passes sociais aos seus trabalhadores vão poder deduzir aos seus lucros tributáveis 130% do custo que suportaram, segundo a proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2020 a que a Lusa teve acesso.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 0,4% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, anunciou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O Instituto de Segurança Social vai celebrar em 2020 protocolos para o financiamento de projetos que assegurem o apoio técnico e social, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo.
A contribuição para o audiovisual (RTP) vai manter-se no próximo ano, à semelhança de 2019, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve hoje acesso.
O Governo vai aumentar a dedução no IRS para os filhos até aos três anos de idade, que em 2020 sobe de 126 euros para os 300 euros a partir do segundo dependente.
Os prémios de desempenho na administração pública, equivalentes a um salário base, vão voltar a ser pagos na totalidade no próximo ano "dentro da dotação inicial aprovada para o efeito", segundo uma versão preliminar da proposta de OE2020.
O Governo quer aumentar impostos sobre o tabaco e cobrar um imposto específico sobre o tabaco aquecido, segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 a que a Lusa teve acesso.
O Governo fica autorizado a alterar o regime do IVA aplicado à eletricidade no sentido da taxa variar em função do consumo, permitindo a tributação reduzida ou intermédia aos fornecimentos com potência contratada de baixo consumo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje "insuficiente" a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), não adiantando, contudo, se os bloquistas vão viabilizar o documento no parlamento.
A parcela de rendimento dos alojamentos locais situados em zonas de contenção sujeita a imposto vai passar a ser considerada em 50% em vez de 35%, e parte da receita proveniente deste agravamento é consignada ao IHRU.
O Governo vai introduzir mais 200 veículos elétricos na administração pública, incluindo a local, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve acesso.
O Governo vai voltar a conceder, em 2020, um subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, correspondente a um desconto no preço final da gasolina, equivalente ao que resulta da descida da taxa aplicável ao gasóleo.
A CP – Comboios de Portugal receberá, do Fundo Ambiental, um valor até 5,1 milhões de euros para “financiamento da aquisição de material circulante”, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) fica autorizada no próximo ano a prestar contas relativas a 2019 até 31 de maio, no âmbito do novo sistema de normalização contabilística, segundo proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
O Governo vai alterar no próximo ano o regime contributivo dos trabalhadores independentes com atividade sazonal, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve acesso.
As petrolíferas angolana, Sonangol, e, francesa, Total, assinaram hoje, em Luanda, um acordo de compra e venda dos Blocos 20 e 21, que custou numa primeira fase 400 milhões de dólares (359,5 milhões de euros).
O Norte foi a região portuguesa que mais cresceu em 2018, com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9%, impulsionado pelo turismo, indústria e energia, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O vice-governador do Banco de Portugal Luís Máximo dos Santos admitiu hoje que a passagem do MB Way de um serviço gratuito para pago poderá não ter sido "um passo muito avisado", mas considerou legítima a cobrança.
A MEO vendeu 49,99% da rede de fibra ótica à Morgan Stanley, por pelo menos 1,565 mil milhões de euros, um negócio que deverá estar concluído no primeiro semestre de 2020, anunciou hoje a Altice Europa.
O antigo ministro das Finanças Bagão Félix não vê demasiada ambição na subida do salário mínimo nacional para 750 euros em 2023 e considera que uma empresa que não consiga suportar esse valor é uma “ficção”.
O Governo volta hoje a reunir-se com os sindicatos da função pública depois de ter apresentado, na quarta-feira, uma proposta de aumentos salariais de 0,3% para 2020, o que motivou duras críticas dos dirigentes sindicais.
A libra esterlina valorizou-se contra o euro e o dólar, logo que foi anunciada uma projeção dos resultados das eleições de hoje, que dão a vitória por maioria absoluta ao partido Conservador.