Os cidadãos passaram a poder consultar os seus processos por via eletrónica, seja qual for o tribunal onde estes corram, através da Área de Serviços Digitais dos Tribunais disponibilizada no início da semana, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Justiça (MJ).
Um jovem acusado de tentar matar outro à facada na madrugada de 23 de fevereiro foi agredido à saída do tribunal de S. João Novo esta quarta-feira por um grupo de pessoas alegadamente próximo da vítima.
O fabricante de ‘chips’ norte-americano Qualcomm anunciou hoje que um tribunal chinês aceitou as suas reclamações contra a Apple por alegada violação de patentes e que ordenou a empresa a não vender alguns modelos de iPhone naquele país.
A greve dos funcionários judiciais da Comarca de Leiria, que dura esta terça-feira o dia inteiro, levou ao encerramento de alguns tribunais e noutros apenas está a ser cumprido o serviço mínimo obrigatório, informou fonte sindical.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje, a penas que variam entre os três e os quatro anos de prisão efetiva, três jovens por terem realizado vários roubos na via pública naquela cidade, com recurso a arma branca.
O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva negou em tribunal ser dono de uma quinta no interior de São Paulo, na qual teria recebido alegados benefícios ilícitos, tendo afirmado que a quis comprar.
O Tribunal de Vila Real começa a julgar na quinta-feira um homem e uma mulher pelos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, recaindo sobre o arguido ainda a acusação de pornografia de menores.
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou esta quarta-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de Serzedelo, Póvoa de Lanhoso, por violência doméstica sobre a mãe, uma senhora invisual de 61 anos.
O tribunal agendou para 14 de novembro uma “inspeção judicial” ao local onde decorreu o 127.º curso de Comandos, no Campo de Tiro (Alcochete), no qual morreram os instruendos Hugo Abreu e Dylan da Silva.
O Tribunal da Relação do Porto condenou um chefe de vendas da Manpower, ao serviço da NOS Comunicações, a pagar uma multa de 1.200 euros por falsificar um contrato de televisão, internet e telefone.
A mãe de Hugo Abreu, recruta que morreu no curso de Comandos, disse esta quinta-feira em tribunal que o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes foi “bruto e frio” com alguém que tinha acabado de perder um filho.
O presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, detido no âmbito de uma investigação relativa à presumível viciação de procedimentos de contratação pública, começou esta sexta-feira a ser ouvido em tribunal, adiantou um advogado ligado ao processo.
A defesa de Pedro Bourbon, um dos condenados a 25 anos de prisão pelo sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico, participou criminalmente de dois procuradores que investigaram o caso.
O Tribunal de Gondomar agendou para esta sexta-feira o início do julgamento de um futebolista do Canelas 2010 acusado de agredir um árbitro, dando-lhe uma pancada com o joelho e atingindo-o na cara.
Uma mulher acusada de atear cinco incêndios numa escola de Cabeceiras de Basto confessou hoje os crimes, alegando que atuou num quadro depressivo e que sentia “fascínio pela confusão” que gerava.
O Tribunal de Vila Real condenou esta terça-feira um homem de 69 anos a 12 anos de prisão efetiva por um crime de homicídio simples que ocorreu na noite de 31 de dezembro, em Lamas de Olo.
Um estudo da Universidade do Minho concluiu que a linguagem utilizada pelos tribunais na comunicação com os cidadãos é “hermética e totalmente enigmática”, pondo em causa a “efetividade do acesso à Justiça”.
As organizações feministas Slutwalk e A Coletiva convocaram para quarta-feira, no Porto, um protesto contra a decisão do Tribunal da Relação que confirma penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher numa discoteca e desvaloriza os factos.
O Tribunal Judicial de Barcelos condenou esta segunda-feira uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.
O Tribunal da Feira começou esta segunda-feira a julgar à porta fechada um homem de 53 anos acusado de abusar sexualmente da filha menor, que sofre de epilepsia.
O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um sargento da GNR de 43 anos por ter usado em proveito próprio uma viatura pertencente a uma empresa de Águeda.
Os juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Beja estão a funcionar em módulos prefabricados instalados na cidade temporariamente e até à conclusão da construção do novo Palácio de Justiça.
Um tribunal de Myanmar adiou esta segunda-feira o veredito no caso dos dois jornalistas da agência Reuters acusados de obterem ilegalmente documentos oficiais do Governo, na sequência de uma investigação que realizavam sobre "limpeza étnica" da minoria rohingya.