O que é uma chapada? Ou mulheres agredidas? Que importa isso se a própria autoridade desvaloriza? Na Rússia, com 36 mil mulheres agredidas por dia e 26 mil crianças espancadas por ano, a violência doméstica deixou de o ser. Por lei.
Quase dois terços das 310 vítimas de discriminação apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2011 e 2015 não apresentaram queixa às autoridades, revelam dados da APAV hoje divulgados.
Bater num filho, mulher ou avô uma vez por ano, provocando-lhe hematomas e arranhões, vai deixar de ser crime na Rússia se for aprovado o projeto de lei para descriminalizar a violência doméstica, que passou esta semana no Parlamento.
O número de detenções efetuadas pela PSP e GNR por crime de violência doméstica tem registado um aumento ao longo dos últimos anos, mas a maior parte dos inquéritos resulta em arquivamento, segundo o Ministério da Administração Interna.
O “sentir medo pela sua vida” e o agravamento da violência doméstica foram os motivos que levaram a maioria das vítimas a pedir ajuda às autoridades, segundo um estudo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
A PSP e a GNR registaram 13.123 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre de 2016, representando um aumento de um por cento em relação ao mesmo período de 2015, segundo a Direção-Geral do Ministério da Administração Interna.
Cerca de 300 pessoas desfilaram esta tarde na baixa de Lisboa, contra a violência sobre as mulheres, com faixas e palavras de ordem, marcha na qual o Governo marcou presença com quatro ministros e dois secretários de Estado.
Os tribunais proibiram em 2016 o contacto com vítimas de violência doméstica a 423 agressores e existem atualmente 505 pessoas monitorizadas por geo-localização, uma medida de vigilância eletrónica que o Governo acredita ter impedido homicídios.
O ministro Adjunto disse hoje que há uma "reflexão em curso" que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam "duplamente vitimizadas" ao serem elas as obrigadas a sair de casa.
Mulheres idosas, doentes, com problemas mentais ou migrantes são grupos particularmente vulneráveis e com necessidades específicas de proteção enquanto vítimas de violência doméstica, segundo as conclusões de um estudo hoje divulgado.
O Algarve vai ter a primeira casa para homens vítimas de violência doméstica do país, com dez vagas e que começa a funcionar na próxima sexta-feira, ao abrigo de um projeto-piloto hoje apresentado em Faro.