A líder do Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje o Governo de dar "uma borla" às plataformas digitais, por não obrigar à celebração contratos de trabalho, e defendeu que a lei é "um frete" à Uber e Glovo.
O Ministério da Agricultura avançou hoje que os pagamentos no âmbito do apoio excecional de crise já foram processados, sendo que os agricultores vão receber a totalidade das ajudas até terça-feira.
A lei confere uma isenção parcial de IUC aos veículos cujo proprietário tenha como atividade principal diversão itinerante ou artes do espetáculo, mas exclui os veículos usados para apoio aos espetáculos, como montagem e desmontagem de palcos.
Os preços das casas aumentaram, no primeiro trimestre, 9,8% na zona euro e 10,5% na União Europeia (UE), com Portugal a apresentar uma subida acima da média (12,9%), divulga hoje o Eurostat.
O presidente executivo do grupo automóvel Stellantis, Carlos Tavares, anunciou hoje que começará a ser produzido na fábrica de Mangualde, a partir de outubro deste ano, um quarto modelo de veículos comerciais ligeiros, o Fiat Doblò.
A líder da CGTP, Isabel Camarinha, exigiu hoje "medidas que ponham fim à especulação dos preços" e que imponham limites aos aumentos, perante milhares de pessoas que participaram na manifestação nacional promovida pela intersindical, em Lisboa.
Os partidos à esquerda consideraram hoje que as opções do Governo face ao aumento dos encargos para as famílias são paliativos para uma situação descontrolada, enquanto a direita alegou que o executivo é incapaz de dirigir o país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje esperar "que haja controlo" da utilização dos dinheiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que "há imensas entidades" incumbidas de o fazerem.
O Ministério da Agricultura informou hoje que foram aprovados 37 projetos de transição verde e digital e segurança nas pescas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento total de 11,3 milhões de euros.
O IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral, cujo prazo legal é 31 de agosto, pode ser pago até 6 de setembro, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”, segundo despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais hoje divulgado.
Portugal recebeu 9,6 milhões de turistas não residentes em 2021, um crescimento de 48,4% face a 2020, mas ainda 61% abaixo dos 24,6 milhões de turistas acolhidos no ano pré-pandémico de 2019, informou hoje o INE.
O presidente do conselho de supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, apelou especificamente a alguns bancos da zona euro para que detenham capital suficiente devido a uma possível recessão.
Os membros do Comité da Reserva Federal norte-americana (Fed) sinalizaram na última reunião que poderão ser necessárias taxas de juros muito mais altas se a inflação persistir, segundo as atas da reunião, divulgadas hoje.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já liquidou cerca de 94% das declarações de IRS entregues até 30 de junho, tendo reembolsado aos contribuintes cerca de 2,7 mil milhões de euros até hoje, anunciou o Ministério das Finanças.
O Governo da Madeira vai alterar o valor máximo do apoio ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) de 15.000 para 20.000 euros, anunciou hoje o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino.
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Concorrência para manter a coima de 48 milhões de euros aplicada à EDP Produção por abuso de posição dominante, tendo a empresa defendido a absolvição “pura e simples”.
A Noruega anunciou hoje ter resolvido o litígio com a Rússia sobre o envio de mercadorias destinadas aos mineiros russos no seu arquipélago ártico de Svalbard, e que motivou um recente aumento da tensão entre os dois países.
O sindicato Site-Norte voltou hoje a defender a integração da Efacec no setor empresarial do Estado, acusando o Governo de insistir num negócio que "claramente lesa o interesse público" ao vender a empresa à DST.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que aprova um mecanismo temporário de apoio ao custo do gasóleo profissional extraordinário.
A associação de lesados do Banif ALBOA denunciou hoje que "nada sobrou, mais uma vez," para os lesados após o pagamento antecipado pela Oitante do empréstimo obrigacionista de 746 milhões de euros, garantindo que continuarão a exigir ser ressarcidos.
O presidente executivo da ANA disse hoje que os cancelamentos de voos que têm acontecido nos últimos dias são sobretudo da responsabilidade das companhias aéreas, exceto casos pontuais.
O primeiro-ministro afirmou hoje, perante várias dezenas de empresários alemães, que Portugal é um país de confiança, sendo um dos poucos com estabilidade política e que apresenta uma trajetória de consolidação orçamental mesmo na atual conjuntura internacional.
A GreenVolt, empresa de energias renováveis, concluiu o seu aumento de capital, no valor de quase 100 milhões de euros, com a procura a ascender a 186,8% da oferta, foi hoje anunciado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, medida prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).