Os dois temas estiveram em destaque durante a  Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2019 (WRC-19) promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), um organismo das Nações Unidas e podem ter impacto no alargamento da banda disponível para comunicações de alto débito em telemóveis mas também em ligação entre outros equipamentos, da Internet das Coisas.

Para os serviços móveis foram identificadas faixas de frequências adicionais, harmonizadas globalmente para a implementação do 5G, nomeadamente as faixas dos 24,25-27,5 GHz; 37-43,5 GHz e 66-71 GHz, como indica a Anacom em comunicado. Existem porém algumas condições associadas à utilização deste espectro adicional, que passam pelos limites de potência para a proteção do serviço de Exploração da Terra por satélite (passivo) nas faixas abaixo de 24,25-27,5 GHz e em 36-37 GHz.

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Na mesma conferência foram ainda identificadas outras faixas para comunicações móveis, com caráter regional, que não abrangem a totalidade da Europa, e que em conjunto com as faixas já identificadas para o 5G, podem contribuir para "o desenvolvimento de cenários que exigem larguras de banda mais elevadas, comunicações do tipo máquina massiva e comunicações de menor latência e maior fiabilidade", indica a mesma fonte.

Na área dos satélites a WRC-19 decidiu aprovar "um conjunto vasto de disposições técnicas e regulamentares para promover o desenvolvimento e implementação de novos sistemas de satélites de órbita baixa em faixas de frequências partilhadas com os satélites geostacionários", o que fará aumentar a oferta da componente espacial no âmbito do conceito de “network of networks” para aplicações de banda larga mais eficientes, tais como sensores remotos para efeitos de pesquisa espacial, meteorologia, astronomia, demonstração de tecnologia e experiências cientificas.

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"Pretendeu-se lançar as bases para que os novos sistemas de satélites se constituam como mega constelações, que consistem em centenas a milhares de objetos espaciais em órbita baixa da Terra, podendo vir a tornar-se uma solução para as telecomunicações globais e para outras aplicações", explica a Anacom.

Os satélites podem criar uma oferta complementar à componente terrestre, quer como backhauling, no caso de áreas onde a cobertura pelos sistemas terrestres está devidamente assegurada, ou em sitauações onde os satélites podem ser usados em áreas terrestres remotas ou oceânicas.

A próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações vai realizar-se em 2023 e a agenda, já aprovada, vai incluir o debate sobre espectro adicional para comunicações móveis entre 3.300 MHz e 10,5 GHz; e a revisão do uso do espectro e das necessidades de espectro dos serviços existentes no intervalo de frequências 470-960 MHz na Região 1; entre outros temas.

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