A Comissão Europeia já revelou os resultados da quinta avaliação feita à performance do Código de Conduta, aprovado em 2016 para combater o discurso de ódio online. De um modo geral, os resultados são positivos. O relatório indica que os conteúdos assinalados têm sido endereçados no espaço de 24 horas, em 90% dos casos. Note que em 2016, este número rondava os 40%.

Dos conteúdos reportados, 71% foram efetivamente considerados discurso de ódio e prontamente removidos da internet - mais 43% do que há quatro anos. "O Código de Conduta é uma história de sucesso, especialmente no que toca a combater o discurso de ódio online [...] permitiu parcerias valiosas entre organizações não governamentais, autoridades públicas e plataformas tecnológicas. O que é ilegal offline, permanece ilegal online", comentou Věra Jourová, vice-presidente da pasta dos Valores e Transparência.

Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça, concorda com esta ideia de sucesso, mas aponta o caminho que falta percorrer. "É com bons olhos que vejo estes resultados. Não devemos, no entanto, acomodar-nos com estas melhorias e temos de continuar com o bom trabalho. Faço um apelo às plataformas para que estreitem as brechas que ainda conseguimos identificar nesta última avaliação, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de feedback aos utilizadores e à transparência", afirmou, em comunicado.

O relatório indica que as plataformas responderam a 67,1% dos alertas feitos pelos utilizadores. Este número não cresceu tanto quanto os outros, com um incremento de apenas 1,7% face à última avaliação de performance. No entanto, a Comissão Europeia escreve que apenas o Facebook fornece feedback aos utilizadores de forma sistemática, ao passo que as restantes empresas precisam de melhorar substancialmente, tanto neste aspecto, como na transparência.

As medidas de combate ao discurso de ódio vão ser reforçadas num futuro ato legislativo sobre os serviços digitais, que está neste momento em fase de consulta pública. A Comissão planeia ainda reforçar o combate com um incentivo para que as plataformas elaborem sistemas de alerta mais eficientes e consequentes.

Este Código de Conduta foi apresentado em maio de 2016. Foi desenvolvido entre a Comissão Europeia, o Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube com o intuito de regulamentar e estimular a identificação de mensagens que incitem à violência ou ao ódio contra grupos de pessoas, ou um dos seus membros, definidos por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica. A última avaliação decorreu entre os dias 4 de novembro e 13 de dezembro de 2019.

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