O registo visa também a identificação das infra-estruturas técnicas abertas para a sua partilha entre operadores de telecomunicações, segundo o “regulamento sobre o regime jurídico aplicável às infra-estruturas aptas ao alojamento de Redes de Comunicações Electrónicas susceptíveis de partilha por parte dos operadores de comunicações electrónicas”.
Em declarações à imprensa, no final de uma actividade de campo, Joaquim Muhongo, técnico do INACOM, explicou que o registo iniciado hoje em Luanda vai se estender por todo país, visando igualmente saber quantas existem e onde estão localizdas.
De acordo com o técnico, com este processo pretende-se racionalizar o investimento de comunicações electrónicas, evitando a duplicação desnecessária ou permitindo canalizar investimento no alargamento da cobertura às áreas ainda não atendidas na melhoria de serviço.
Realçou ainda que o regulamento sobre Redes de Comunicações Electrónicas susceptíveis de partilha por parte dos operadores de comunicações electrónicas assegura uma melhor relação de preço e qualidade para o consumidor final de comunicações electrónicas.
Por outro lado, referiu ser necessário proteger as áreas da implantação de infra-estruturas de comunicações electrónicas que suscitem preocupações ambientais e de segurança pública.
O INACOM é uma entidade adstrita ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informações e Comunicação Social.
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