No lançamento da aplicação oficial para rastreio de contágios com coronavírus, esta terça-feira em Berlim, o ministro alemão da Saúde, Jens Spahn (CDU), explicou que a ferramenta "não é uma cura para todos os males. Não é um livre trânsito. Mas é um importante instrumento adicional para conter a pandemia" da COVID-19.

Spahn defendeu a introdução da aplicação, cujo uso é voluntário, disponível para descarregar gratuitamente a partir desta terça-feira, e justificou a demora na sua disponibilização.

"Muito trabalho foi empregado [no desenvolvimento] da aplicação, por isso demorou mais alguns dias", disse Spahn à emissora pública alemã ZDF. "Globalmente, estamos dentro do orçamento e do prazo desejados", acrescentou o ministro.

A aplicação destina-se a facilitar o rastreamento de novas cadeias de infeção por coronavírus, com o objetivo de conter a propagação da COVID-19 à medida que a Alemanha flexibiliza as suas medidas restritivas. Foi apresentada pelo Governo alemão, pelo Instituto Robert Koch (RKI) para o controlo de doenças e pelas empresas envolvidas.

A aplicação alemã

A aplicação, desenvolvida a pedido do Governo alemão, deve registar quando e por quanto tempo alguém esteve próximo de outro utilizador de smartphones que também tenha ativado a aplicação no seu telemóvel. Se alguém apresentar um resultado positivo ao teste do coronavírus ou tiver tido contacto com uma pessoa infetada, pode utilizá-la para avisar anonimamente os outros utilizadores com quem teve contacto. A proteção de dados dos usuários é um diferencial. Os dados devem ser processados anonimamente e tratados de forma descentralizada.

A aplicação oficial utiliza a tecnologia Bluetooth, de baixo consumo energético, para medir a distância e a duração dos "encontros" entre os utilizadores, explicou o Governo alemão.

O ministro alemão da Saúde disse que ficaria feliz se "muitas centenas de milhares, idealmente muitos milhões" descarregassem a aplicação nos próximos dias. "Todo aquele que participa é uma mais-valia para si próprio e para os outros", declarou, destacando que cada passo seria "voluntário" e "bem protegido".

Protege dados

A ministra alemã da Justiça, Christine Lambrecht (SPD), pediu cuidado na utilização do recurso. Lambrecht disse aos jornais do grupo de média alemão Funke que os cidadãos devem estar atentos para não instalar acidentalmente aplicações falsas que queiram aceder aos dados pessoais. A ministra destacou ainda ser importante que os utilizadores descarreguem a aplicação exclusivamente das lojas oficiais.

Entretanto, Ute Teichert, diretora da Academia para Saúde Pública, em Düsseldorf, e presidente da Federação de Médicos do Serviço de Saúde Pública, explica porque confia na segurança dos dados dos usuários: "Através da aplicação só se recebe uma indicação de que se teve contacto [com um infetado], e só [é informado] o dia, nem mesmo a hora. De modo que só se sabe vagamente que teve contacto, mas também se teve várias vezes esse contacto", descreve.

Uso voluntário e aceitação

Ao comentar um estudo divulgado pela Universidade de Oxford em abril, alegando que uma aplicação do género só seria útil se fosse utilizada por mais de 60% da população, Spahn disse que a aplicação já seria significativa para o Governo se as pessoas que têm muito contato com outros a descarregassem.

Antes do lançamento, grupos de consumidores e o partido "Os Verdes" fizeram um lobby intenso para que o uso da aplicação fosse voluntário.

A ministra da Justiça manifestou a sua preocupação com a possibilidade de surgirem desvantagens sociais para os cidadãos que não queiram utilizar a aplicação. O acesso a lojas e restaurantes, por exemplo, não deve, em circunstância alguma, depender da utilização da ferramenta.

A deputada alemã Anke Domscheit-Berg confirmou a necessidade de um regulamento jurídico para a aplicação. Seria preciso garantir que não só o Estado não iria impor a obrigação de a utilizar, mas que a sua utilização seja também voluntária no âmbito do trabalho ou em eventos, disse a ativista e membro do partido "A Esquerda" à emissora "Radio Eins" de Berlim.

Diversas organizações como a associação que representa os seguros estatais de saúde e a Associação Alemã de Cidades e Municípios fizeram declarações de apoio ao uso da ferramenta pelos cidadãos.

Resta saber se apopulação irá aderir ao uso da aplicação. Cornelia Betsch, professora de Comunicação em Saúde na Universidade de Erfurt e iniciadora de outro projeto de monitorização da COVID-19, acredita que sim: "O potencial benefício social, de que posso proteger os outros e também ajudar a retomar a vida social - as pessoas veem isso positivamente", defende.

Autor: Reuters / AFP / DPA

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