No âmbito da Situação de Calamidade Pública, que vigora desde 26 de Maio, o Executivo determina que as aulas, suspensas desde Março, devem retornar em duas fases distintas.

Assim, conforme o Decreto Presidencial que dá corpo a essa nova fase de excepção, as aulas do II ciclo do ensino secundário e do ensino universitário devem retomar a 13 de Julho.

Entretanto, o regresso das aulas do I ciclo do ensino secundário está previsto para 27 de Julho, caso haja condições epidemiológicas.

Em nota publicada na semana finda, o Governo anunciou a reformulação do calendário escolar, que fica com apenas dois trimestres.

Nesse âmbito, o primeiro trimestre deverá decorrer de 13 de Julho a 28 de Agosto, e o segundo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro.

A esse respeito, a ANEP e o Sinprof têm perspectivas diferentes quanto à pertinência e aos riscos das datas apontadas pelo Executivo.

Na visão da ANEP, haverá condições objectivas  para que os alunos voltem às aulas a partir de 13 de Julho, posição que o Sinprof contesta.

Aquele sindicato considera "inoportuno" reabrir as escolas na fase indicada, apontando, para o efeito, o mês de Setembro como o ideal.

Conforme o presidente da ANEP, António Pacavira, que falava, este domingo, à ANGOP, as garantias dadas pelo Executivo, por intermédio do Ministério da Educação (MED), demonstram haver condições para a reabertura das escolas.

No entanto, o responsável informa que sugeriram ao Executivo a disponibilização de testes, para fazer a testagem massiva de todos os agentes do sector da educação.

Em relação aos colégios, disse existir alguns cujas condições estão na ordem de 100 %  e outros a 50 %, mas em condições para cumprirem as regras estabelecidas.

De acordo com António Pacavira, as instituições que não reunirem as condições permanecerão encerradas, como medida de prevenção.

Por sua vez, o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, diz não acreditar que haja condições de biossegurança em todas as escolas do país para o reinício das aulas em Julho.

"As escolas não têm água para higienização frequente das mãos. Quem fará a desinfecção das salas de aula no intervalo de cada turno, como mandam as regras sanitárias?", indaga.

Sugere que, por não haver, na sua avaliação, condições para a abertura das escolas, o Executivo repense melhor esta decisão.

O sindicalista defende ser a oportunidade para se reformular o calendário escolar, começando o ano lectivo em Setembro de 2020 e terminá-lo em Junho de 2021.

"O Sinprof defende início das aulas em Setembro. Até lá, o Executivo terá três meses para criar as condições de biossegurança indispensáveis para a prevenção e protecção dos alunos, professores e pessoal de apoio educativo", vincou o sindicalista.

Em condições normais, o ano lectivo tem duração de 180 dias lectivos, mas, no contexto actual, terá 126 dias, correspondendo a 70 por cento de conteúdos a ministrar.

Quanto à redução de alunos nas turmas, o MED determina que deverão ser divididas em duas, com duas horas e meia de aulas por grupo.

As turmas do ensino primário e I ciclo do ensino secundário (de 60 alunos), cujas aulas começam a 27 de Julho, estarão divididas em dois turnos.

O primeiro grupo entra às 07h30 e sai às 10h00, com quatro tempos lectivos, enquanto o segundo começa às 10h05 e termina às 12h30, com o mesmo número de tempos.

O mesmo deve ocorrer no período da tarde, com as turmas a entrarem às 12h45 para saírem às 15h15 e das 15h25 às 17h55.

Todos os grupos terão quatro tempos diários.

Este ano lectivo estão matriculados mais de 10 milhões de alunos, no ensino primário, I ciclo do ensino secundário e II clico do ensino secundário.

Dados disponíveis indicam que o Sistema Nacional do Ensino Geral conta, actualmente, com 200 mil professores.

Dados oficiais indicam que a rede pública é constituída por 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas de aula em funcionamento).

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