Pedro Sebastião falava na cerimónia de abertura da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), em representação do Chefe de Estado Angolano, João Lourenço.

Indicou que essa coordenação com os mecanismos regionais deve promover a reconciliação nacional e tirar lições de processos passados e presentes, bem como facilitar a troca de experiências no quadro da arquitectura africana de paz e segurança, em prol do “silenciar das armas até 2020”.

Atendendo que os conflitos continuam a ocupar grande parte da agenda internacional, disse ser essencial a coordenação de esforços entre a UA e o Conselho de Segurança da ONU, enquanto órgão internacional privilegiado para a manutenção da paz e segurança internacionais, de forma a juntar recursos para uma verdadeira solidariedade entre os países em resposta aos fenómenos que ainda criam instabilidade no continente.

Entre os conflitos que criam instabilidade no continente, destacou a problemática do terrorismo nas regiões do Sahel, Grandes Lagos e Corno de África.

Lembrou que foi precisamente no espírito de solidariedade com “os povos irmãos da região dos Grandes Lagos” que Angola foi convidada a dar o seu contributo no processo de mediação, com vista a resolução da situação de desentendimento que se vivia entre o Rwanda e o Uganda, que resultou na assinatura do Memorando de Entendimento de Luanda entre os dois países.

Cultura da paz é um facto em Angola

Pedro Sebastião ressaltou, na sua intervenção, que o culminar do conflito armado em Angola, após três décadas, é um exemplo vivo de que a vontade política é o elemento crucial para o alcance da paz.

No caso específico de Angola, notou que o diálogo inclusivo jogou um papel determinante para o alcance da paz duradoira “que, cautelosamente, zelamos para a manutenção deste bem adquirido com sangue, suor e lágrimas”.

“Hoje podemos assumir que a cultura da paz é um facto no nosso país”, expressou o dirigente angolano, notando que a República de Angola está disponível para partilhar a sua experiência no que à paz e gestão de conflitos diz respeito e ajudar os países do continente nesta matéria.

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República notou, entretanto, que os angolanos têm consciência que a paz no país beneficiou também do valioso contributo da União Africana e dos seus Estados membros, onde alguns dos seus filhos pagaram com a sua vida, destacando o caso de Maitre Aione Blondi Beye.

Instituições fortes

Segundo o chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, a estabilidade política e a democracia só podem ser alcançadas através da criação de instituições fortes e a adopção de comportamentos que favoreçam a resolução pacífica de conflitos inerentes às sociedades humanas.

Para si, os processos democráticos e os sistemas inclusivos de governação asseguram o desenvolvimento de um ambiente nacional de estabilidade, favorecendo a criação de uma cultura de paz.

Os casos que mais preocupam a diplomacia angolana e o CPS da UA dizem respeito ao Leste da República Democrática do Congo (RDC) e à tensão na região dos grandes Lagos (que envolve o Rwanda, o Burundi e o Uganda).

Também existem conflitos latentes no Sudão do Sul e na República Centro Africana, por exemplo, onde Angola está directamente envolvida na busca de uma solução.

A reunião do CPS enquadra-se na estratégia de consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável.

Estão presentes na sessão de abertura da reunião deste órgão 80 entidades, entre as quais 15 ministros das Relações Exteriores dos Estados CPS da União Africana (UA).

Composto por 15 Estados-Membros das cinco regiões da União Africana, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana é o órgão responsável por velar pela paz e segurança no continente, em estreita ligação com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Angola assumiu, a 1 de Dezembro em curso, a presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.

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