Através do trabalho da jovem ativista Lizidória Medes (Lizi), de 22 anos, a Guiné-Bissau figura entre os 38 países africanos selecionados para desenvolver projetos que visam combater a discriminação das menores de idade. A ativista social é uma das vencedoras do concurso do Banco Mundial para região africana "Blog4Dev 2020", que visa capacitar mulheres e meninas da África para acabar com o casamento infantil e a gravidez precoce.

A ex-responsável do departamento de saúde do Parlamento Nacional Infantil da Guiné-Bissau tem vindo a trabalhar com estas questões junto das autoridades guineenses e está atualmente a implementar o projeto "clube de meninas para as meninas" para apoiar jovens do país.

Quase 40% das guineenses menores de 18 anos estão casadas, segundo um estudo da organização não-governamental Plan Internacional, divulgado em 2018. O fenómeno varia entre as áreas rurais e as mais urbanizadas.

A pesquisa indica que o casamento infantil é uma fórmula que os pais adotam para "salvaguardar a reputação da família", que é colocada em risco pelo início precoce da atividade sexual. O código civil em vigor na Guiné-Bissau diz que a idade legal para o casamento de ambos os sexos é de 16 anos, enquanto a lei da saúde reprodutiva e planeamento familiar estabelece a idade de 18 anos.

Lizidória, de 22 anos, está no segundo ano da licenciatura em Língua Portuguesa, na Escola Normal Superior Tchico Té, em Bissau, apoiado pelo Instituto Camões de Portugal. A jovem, que já escreveu um romance e tem uma página no Facebook onde divulga artigos para consciencializar as meninas sobre a gravidez precoce e indesejada, disse à DW África que o seu maior sonho é ser educadora da sociedade, através de formação de mulheres conscientes.

DW África: Podes falar-nos um pouco deste projeto do Banco Mundial destinado aos países da África Subsaariana, a região que tem uma das mais altas taxas do casamento infantil do mundo?

Lizidória Mendes (LM): Vou trabalhar com base nas orientações que vão dando através de uma plataforma que estão a montar. Devíamos encontrar-nos em Washington DC para definirmos os trabalhos, durante as reuniões de Primavera do Grupo Banco Mundial - Fundo Monetário Internacional, mas segundo a minha mentora, por causa da Covid-19, os trabalhos estão suspensos. Como alternativa, estão a montar uma equipa de trabalho à distância para definir um conjunto de trabalho, que depois terei que implementar localmente no terreno, de acordo com as instruções do programa previamente estabelecido. Neste momento da pandemia, a crise está a afetar o bem-estar das crianças, em particular pelos impactos socioeconómicos e, em alguns casos, pelas medidas de mitigação que podem deixar as crianças e adolescentes mais suscetíveis a maus tratos, abuso sexual, exploração e exclusão social.

DW África: O projeto será implementado em quantos países de África?

LM: No total, selecionaram os melhores projetos de 38 países de África. Concorreram 2.680 inscritos. O projeto foi lançado em 2014 pela agência do Banco Mundial no Quénia, o concurso "Blog4Dev" convida jovens de diferentes países africanos a cada ano a expressarem-se sobre uma questão crucial para o desenvolvimento económico do seu país. Esta iniciativa torna possível envolver a juventude africana no desenvolvimento do continente e fornece aos jovens uma plataforma para compartilhar os seus pontos de vista e soluções em assuntos importantes para eles. A competição tornou-se regional em 2018. Este ano, com base na pergunta "Quais as soluções para acabar com o casamento precoce no seu país?", o candidato devia fazer um ensaio composto por 500 palavras. O meu projeto foi selecionado e estou muito contente por isso.

DW África: O que propões no teu projeto como solução para acabar com a discriminação das meninas na Guiné-Bissau?

LM: Defendi que para acabar com o casamento infantil é importante, não só criar as leis que defendem as meninas do flagelo, mas também criar centros de acolhimento e reintegração para as vítimas de casamento forçado. Constatamos que há meninas que quando denunciam a prática, depois não são bem-vindas no lar familiar por causa dos estereótipos. Também é preciso disponibilizar mecanismos que vão ajudar as meninas a terem acesso a questões sobre sexualidade. Isto, porque não é só a tradição que é a causa principal do casamento forçado na Guiné-Bissau, a gravidez precoce também é uma das principais causas de casamento infantil. Nas famílias que estão muito apegadas à tradição e à cultura, quando uma menina engravida antes de atingir os 18 anos, os pais ficam com vergonha que ela tenha a criança na sua casa. Aí, a menina é obrigada a ir ao casamento ou viver com o pai da criança, mesmo contra a sua vontade. Acho que o Estado da Guiné-Bissau deve pôr a sexualidade no currículo escolar para permitir que as meninas tenham informação correta sobre como se podem prevenir da gravidez precoce.

DW África: Enquanto ativista, tens trabalhado neste tema junto das comunidades e do Estado da Guiné-Bissau. Qual é o ponto da situação?

LM: Os casos continuam a crescer, porque até então não há um projeto apoiado pelo Estado. Apenas trabalhamos com os projetos da nossa iniciativa. Por exemplo, em 2016, fizemos uma sessão educativa com os pais e encarregados de educação, adolescentes e o também com o Ministério da Saúde, para falarmos sobre o tema. Mas até então não temos um apoio concreto para desenvolver o projeto. Há meses, estive em Dakar, no Senegal, a convite do Plan Internacional para partilhar a minha experiência com ativistas de outros países. Quando regressei, pediram-me para criar um clube de meninas para meninas, com o intuito de defender as menores de idade do casamento infantil. O projeto tem quatro eixos: promover programas de sensibilização a nível das rádios e televisões, realizar campanhas de sensibilização, criar um manual com todas as informações de como prevenir-se do casamento precoce, sobre o corpo da menina, entre outros temas. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, não conseguimos concretizar o projeto. Estamos à espera que tudo passe para retomarmos o projeto, que acho que vai ajudar e muito.

Autor: Braima Darame

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