O Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, em vigor desde 26 de Maio, estima que as aulas retomem em três etapas distintas, a partir de 13 de Julho, com os estudantes universitários e os do II ciclo do ensino secundário (da 10ª à 12ª classes).

Para o dia 27 de Julho, estava previsto o reinício da actividade lectiva dos estabelecimentos do I ciclo do ensino secundário (7ª à 9ª classes) e do ensino primário (1ª à 6ª classes).

Entretanto, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou esta quinta-feira que o país está sem condições epidemiológicas para retornar, na data prevista, as aulas do ensino primário e do I ciclo.

Conforme a governante, que falava à imprensa, o mês de Setembro resulta da recomendação dos governadores provinciais à Comissão Multisectorial de Combate e Prevenção à Covid-19, feita no passado mês de Junho, durante uma videoconferência.

Adiantou que o Governo pretende defender a segurança e saúde das crianças e das famílias, continuando a criar condições de biossegurança, de distanciamento, de saneamento e higiene, para que possam ser mais protegidas e os familiares se sintam com maior tranquilidade.

Carolina Cerqueira, que falava à margem da cerimónia de passagem de pastas no final do seu mandato como Vice-Presidente da Organização Pan-Africana das Mulheres (OPM), encorajou que se intensifique o teletrabalho sempre que possível, para que as crianças estejam ocupadas dentro de casa.

O retorno dos alunos à escola está sujeito à observância de regras de biossegurança e de distanciamento físico, a desinfestação e ventilação constante das salas de aulas.

As escolas devem ainda criar condições para evitar lotação das salas, dividindo os alunos por turnos reduzidos, e dispor de água permanente para a lavagem das mãos.

Precisam também fazer a gestão de resíduos segundo as regras de biossegurança, incluindo o esvaziamento diário dos recipientes de resíduos e a disponibilização de recipientes higienizados ao começo de cada dia de actividade lectiva.

Estão, igualmente, orientadas a fazer a renovação frequente do ar nas salas de aula, preferencialmente com as janelas e portas abertas, além de encerrar espaços não necessários à actividade lectiva, como cantinas, refeitórios, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros.

Outra medida obrigatória passará a ser a redução da lotação em 50 por cento das bibliotecas, laboratórios e salas de informática.

O cumprimento de todos os pressupostos exigiria, em muitos casos, investimentos de última hora, particularmente nas escolas que não dispõe de água canalizada.

A propósito desse assunto, a ministra da Educação, Luísa Grilo, afirmou, quarta-feira última, que há condições de biossegurança para o retorno das aulas do ensino superior e do II ciclo do ensino secundário a 13 de Julho.

Entretanto, esse passo dependerá da avaliação final do Ministério da Saúde.

As aulas em Angola estão suspensas desde Março, altura em que o país registou os dois primeiros casos positivos de Covid-19.

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