As aulas, no ensino geral, estão suspensas desde finais de Março, devido à Covid-19, que já infectou 284 casos positivos, 178 activos, 93 recuperados e 13 óbitos.

O Governo determinou, no Decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, que as aulas retomam em três etapas distintas, a partir de 13 de Julho, com os estudantes universitários e os do II ciclo do ensino secundário (da 10ª à 12ª classes).

Para o dia 27 de Julho, está previsto o reinício da actividade lectiva dos estabelecimentos do I ciclo do ensino secundário (7ª à 9ª classes) e do ensino primário (1ª à 6ª classes).

A reabertura e funcionamento dos equipamentos de ensino pré-escolar estão sujeitos a uma regulamentação específica, conforme a orientação das autoridades governamentais.

No âmbito da Situação de Calamidade Pública, em vigor desde 26 de Maio, o Governo anunciou a reformulação do calendário escolar, que fica com apenas dois trimestres.

Nesse âmbito, prevê-se que o primeiro trimestre venha a decorrer de 13 de Julho a 28 de Agosto, e o segundo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro.

Em declarações à imprensa no final das audiências separadas aos embaixadores de Portugal e Cuba em Angola, Pedro Pessoa e Costa e Esther Armenteros, respectivamente, Luísa Grilo  disse que só o MINSA pode determinar se existem condições para o efeito.

Conforme a ministra, as condições para o ensino secundário estão criadas, mas tudo há de depender da situação epidemiológica do país.

LuÍsa Grilo acrescentou que estão a trabalhar com os governos provinciais e a monitorar todo o processo, havendo indicações de que há condições de biossegurança e água nos estabelecimentos de ensino do II ciclo do ensino secundário.

Caso o Governo mantenha o plano de reabertura das escolas neste mês, pelo menos 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas de aula em funcionamento) voltarão a abrir, com  mais de 10 milhões de alunos do ensino primário, I ciclo do ensino secundário e II ciclo do ensino secundário, além de 200 mil professores.

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