João Sebastião é um jovem camponês de 22 anos. Diz não ter registo civil de nascimento até agora porque tem encontrado vários obstáculos para adquirir a documentação.

"Por exemplo, fui à Conservatória de registo civil para poder adquirir a minha cédula de nascimento, só que lá dão muitas voltas. Mandam-te ir numa sala, você vai noutra e assim sucessivamente”, disse à DW África.

"Eles dizem que o registo civil é grátis, mas na verdade nem sempre é grátis. Algumas vezes para sair depressa tem que se dar alguns valores para poder disponibilizar rápido esses serviços”, acusa o jovem, que deixa a seguinte mensagem ao Governo do Kwanza Norte: "Devem ir mais aos bairros para que a população possa aderir em massa e todos termos o registo de nascimento e também ter o bilhete de identidade”.

O ativista João Pedro Miguel, de Ndalatando, diz que na sua vizinhança há imensa gente sem registo civil. Fala de uma família conhecida sua com apenas duas crianças registadas. As filhas mais velhas nunca foram registadas por negligência dos pais.

Processo burocrático e humilhante

Miguel conta o caso de uma senhora com seis netos órfãos de pai e mãe que também não têm registo civil. A senhora já recorreu ao tribunal, que até agora não reagiu. Muitas pessoas deixam de recorrer à Justiça.

"Esta burocracia é um outro problema. Independentemente da burocracia, às vezes as pessoas também são mesmo humilhadas. E há quem não consiga suportar esta vergonha que lhes fazem passar e não voltam aí. Essa é a situação que as nossas co-cidadãs passam na conservatória”, revela ainda Pedro Miguel.

O secretário do soba do bairro Vieta em Ndalatando, Venâncio, está preocupado com a situação de muitas crianças que vivem na sua zona de jurisdição sem qualquer registo civil de nascimento, como constatou por intermédio de um cadastramento que realizou no bairro.

Sem resposta das autoridades

Posteriormente, o secretário do soba levou a sua preocupação até às autoridades locais, mas há mais de um ano que aguarda por resposta dos responsáveis. "Conversei com o chefe dos recursos humanos que disse que não podia dar nenhuma ordem sem se dirigir ao primeiro secretário do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]”, conta.

E afirma ainda: "Fiz o levantamento e aquilo abrangeu 840 crianças. Desde que o senhor dos recursos humanos deu aquela resposta, até hoje estamos aguardar. Água só desce e não sobe”.

Falta informação

Ouvida pela DW África sobre a situação, a Advogada Cisca Jerónimo, defende mais divulgação: "O registo civil para menores sempre esteve disponível, principalmente para crianças que acabaram de nascer. O que tem que se fazer neste momento é mesmo a publicidade para aquelas pessoas que não têm muita informação saberem que realmente é importante fazer o registo civil”.

Entretanto, Delfina Camulombo, delegada provincial da Justiça e Direitos Humanos do Kwanza Norte, em declaração aos órgãos de comunicação social públicos e privados locais, reconhece que mais de 203 mil cidadãos da província do Kwanza Norte não têm registo de nascimento ou bilhete de identidade.

Para quando o registo?

A responsável pronunciou-se durante uma visita de trabalho ao município de Bolongongo na cerimónia de lançamento da campanha do registo civil e atribuição do BI gizado pelo Governo de Angola.

"Nós temos mais de 203 mil habitantes por registar. Temos uma meta até dezembro de 2020. E até 2022, o país inteiro tem de ter todos os cidadãos registados, exceto aqueles que vão nascendo em função dos dias, mas esta é a nossa meta”, disse Camulombo na ocasião.

A delegada aponta algumas razões pelo números elevado de cidadãos sem registo. "Os nossos serviços estão em determinados lugares que muitas das vezes o acesso para as populações que estão nessa condição não é muito fácil”.

por: António Domingos (Ndalatando)

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