"É necessário continuar a efetuar reformas no sentido de simplificar os procedimentos, reduzir o tempo e custo dos processos de aprovação dos projetos de licenciamento de atividades económicas, criar condições para a implementação de projetos de infraestruturas industriais e promover a adição de valor às matérias-primas nacionais", afirmou o ministro Silvino Moreno, na abertura do XXI conselho coordenador daquele ministério, em Marracuene, arredores de Maputo.

O governante recordou que na atual legislatura o país passou a contar com uma nova lei do Investimento Privado, "mais atrativa, moderna e adequada aos desafios globais", e que está em preparação uma nova Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como legislação para a organização da atividade comercial, um plano integrado de comercialização agrária, a revisão dos regulamentos de licenciamento da atividade industrial e comercial e a elaboração do mecanismo para a melhoria do ambiente de negócios no país.

Vai igualmente avançar, disse, a transformação da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) "em Autoridade de Inspeção das Atividades Económicas, para lhe conferir mais eficácia".

Na sua intervenção, o ministro Silvino Moreno disse ainda que "foram licenciadas nos últimos dois anos, através da plataforma e-BAU [Balcão de Atendimento Único], 92.452 empresas, das quais 2.026 correspondem a novas indústrias".

"Neste período foram igualmente aprovados 742 novos projetos, no valor de investimento de cerca de 6.200 milhões de dólares. Estes dados devem proporcionar o aumento da produção industrial no país, olhando tanto para o mercado interno, assim como o mercado internacional, e consequentemente contribuir para melhorar a balança comercial", enfatizou.

Por outro lado, o ministro da Indústria e Comércio reconheceu o continuo decréscimo do peso da indústria transformada no Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano.

"Passando de 7,8% em 2020 para 7,4% do PIB em 2022. Esta percentagem continua aquém da meta que nos propusemos atingir em 2024, que é 9%", apontou.

De acordo com Silvino Moreno, está igualmente em curso o mapeamento das atividades industriais em Moçambique: "para que possamos ter a informação sobre o perfil do parque industrial nacional, em termos quantitativos e qualitativos, bem como as características da produção nacional".

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