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Newsletter diária • 04 jan 2024

 
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Está a chegar o fim do IVA zero

 
 

Edição por Alexandra Antunes

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Estamos a falar de que produtos?

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Mas tudo vai mudar amanhã.

Sim. A 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Este regresso do IVA vai causar problemas logísticos nos supermercados?

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser reposto, “de forma imediata”, na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

"Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa.

Afinal, qual o aumento que vai ser verificado?

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior, tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

Neste sentido, a Deco frisa que os consumidores devem estar atentos ao preço dos produtos, com o fim do IVA zero para um cabaz de alimentos, e ter um “bom controlo” das contas para “não haver derrapagens”.

 
 
Francisco Sena Santos
 
 

A barbárie está a instalar-se diante de nós todos e não há no mundo civilizado quem esteja a mostrar vigor e grandeza para a parar. É um muito mau sinal nesta entrada em 2024. Continuar a ler