O movimento Greve Climática Estudantil (GCE) criticou hoje o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) alegando que o documento apresenta medidas pouco ambiciosas para a resolução da crise climática, dedicando menos de 2% da despesa global.
A Câmara de Matosinhos vai propor ao Governo que decrete o dever de permanência no domicílio, exceto em circulações autorizadas, e que implemente, até 15 de novembro, o ensino à distância para 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário.
A Plataforma Portuguesa de ONGD alertou hoje que Portugal voltou a ficar mais longe dos objetivos internacionais de ajuda ao desenvolvimento, que, em 2019, se situou nos 0,17% do Rendimento Nacional Bruto, "consideravelmente abaixo" da média europeia.
O PSD/Madeira voltou hoje a criticar os preços praticados pela TAP nas viagens para a região, referindo que na época do Natal chegam a atingir 1.143 euros, e considerou os valores “pornográficos” e “obscenos”.
O PSD vai propor hoje a isenção de IMT para quem quer comprar casa em Lisboa. A medida pretende incentivar os jovens a escolher morar na cidade e atenuar a subida de preços da habitação.
O Livre defendeu hoje a abstenção na votação do Orçamento de Estado na generalidade, porque o momento atual do país impõe que a esquerda não fuja às responsabilidades.
O parlamento fechou hoje a discussão na generalidade da proposta do governo para o Orçamento do Estado do próximo ano. O documento, que ainda terá de ser discutido na especialidade, foi aprovado apenas com os votos favoráveis do PS — e abstenções suficientes para passar à justa.
A deputada bloquista Mariana Mortágua considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2021 "é de rotina", "não basta" e "falha onde Portugal não pode falhar", mas assumiu um compromisso caso o documento responda às necessidades apontadas pelo BE.
A receita fiscal do subsetor Estado registou uma redução de 2.822,7 milhões de euros até setembro, recuando 8,3% face ao mesmo período de 2019, refletindo os efeitos da pandemia, segundo a Síntese de Execução Orçamental hoje divulgada.
O líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” classificou hoje a abstenção do partido na generalidade como “mais oportunidade” ao Governo e, em resposta ao CDS-PP, excluiu-se do “circo de birras irrevogáveis” do verão de 2013.
O Chega criticou hoje que o Orçamento do Estado para 2021 por ter uma "mão cheia de nada na luta contra a corrupção", tendo o primeiro-ministro avisado que este problema não se resolve com artigos neste documento.
O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, atacou hoje a falta, no Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), de medidas de apoio às empresas para fazer face à crise pandémica.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a pressão orçamental provocada pela crise obrigará o Governo a recalendarizar o programa de valorização dos salários da administração pública, mas assegurou que, ainda assim, a massa salarial neste setor aumentará 3,5%.
O Brasil estimou que o seu Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer 27% em dez anos com a realização de reformas macroeconómicas, segundo o plano "Estratégia Federal de desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a correção de algumas "medidas negativas" da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2021 para que possa vir a apoiar o diploma do Governo.
O secretário-geral do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro a dizer se quer convergir com os comunistas em matérias como valorização dos serviços públicos e teve como resposta o apelo para uma negociação do Orçamento "sem espalhafato".
O défice das contas públicas agravou-se em 7.767 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 5.179 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
O estatuto profissional e as tabelas remuneratórias dos funcionários da Administração Pública portuguesa no estrangeiro serão negociados em 2021, um “sinal positivo” para o sindicato que representa estes profissionais que foi hoje recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
O presidente honorário do Conselho de Administração do Banco BPI, Artur Santos Silva, salientou hoje a intenção da proposta de OE2021 em retomar o caminho da disciplina financeira, sublinhado a importância de este se manter nos anos seguintes.
As chegadas de turistas internacionais caíram 70% a nível mundial nos primeiros oito meses de 2020 em relação ao ano anterior, devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje a Organização Mundial do Turismo (OMT).
O concurso para apresentação de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis vai abrir na quinta-feira e vai decorrer até 26 de novembro, dispondo de 10 milhões de euros, avançou hoje a coordenadora, Helena Roseta.
Os critérios de concessão de crédito a empresas e particulares tornaram-se “ligeiramente mais restritivos” no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, devido aos riscos associados à situação económica, informou hoje o Banco de Portugal (BdP).
A impressão do código QR nas faturas, para comunicação ao Fisco sem número de contribuinte, e no momento da compra, através do telemóvel, foi adiada para janeiro de 2022, devido aos encargos de adaptação e da pandemia covid-19.
A Comissão Europeia propôs hoje as possibilidades de pesca, para 2021, de 23 unidades populacionais, com corte nas capturas de linguado, pescada e tamboril em águas nacionais, entre outras espécies.