O Livre caracterizou hoje o Orçamento do Estado para 2021 como “tímido e pouco ambicioso”, considerando, no entanto, que a sua aprovação era necessária para que o país consiga combater a pandemia “com o máximo de estabilidade possível”.
O Chega votou hoje a favor da alteração bloquista sobre o Novo Banco, após assegurar no debate parlamentar que não o faria por ser “juridicamente mal construída”, justificando depois esta mudança com a vontade de a ver aprovada.
O presidente do PSD afirmou hoje que as propostas do PCP aprovadas pelo PS agravam o défice orçamental em mais de mil milhões de euros e recusou ter mudado de posição sobre o princípio do utilizador-pagador nas portagens.
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) defendeu hoje que a limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos é um dos assuntos mais “irritantes” e é contraditória com a política do executivo, fomentando a emissão de CO2.
Os primeiros-ministros da Hungria, Viktor Orbán, e da Polónia, Mateusz Morawiecki, confirmaram hoje o veto aos orçamentos europeus, enquanto o pagamento dos fundos comunitários estiver condicionado ao cumprimento do Estado de Direito.
Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2021 terão uma penalização de 15,5% na pensão por via do fator de sustentabilidade, segundo a estimativa provisória da esperança de vida aos 65 anos hoje divulgada pelo INE.
A vitória anunciada nos bastidores, depois dos anúncios de abstenção do PCP, PEV, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, confirmou-se na votação no Parlamento. Recorde aqui a posição de cada partido em relação ao documento do Orçamento de Estado para 2021.
A despesa social pública em 2019 era de 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal, superior à média verificada no conjunto da OCDE (19,9%), indica um estudo da organização hoje divulgado.
Os pedidos de pagamento referentes a 2021 do Programa Apícola Nacional, referente ao triénio 2020-2022, vão ter um aumento na taxa de apoio, excecional e temporário, no âmbito da pandemia covid-19, segundo um diploma hoje publicado.
O plenário do parlamento confirmou hoje a votação na especialidade da proposta orçamental do BE que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco. O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje estar "muito preocupado" com a decisão.
A maioria (85%) das empresas inquiridas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) tenciona manter os postos de trabalho até ao final de 2020, enquanto 10% das empresas têm planos para a sua redução.
O anúncio foi feito esta quinta-feira por Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, em conferência de imprensa no parlamento, minutos antes da votação final do Orçamento de Estado para o próximo ano. Depois dos vários anúncios de partidos, assim como da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, o G
A Mesa Nacional do BE confirmou o voto contra na votação final do orçamento, depois de o PS se ter oposto a todas as alterações apresentadas pelos bloquistas, que conseguiram aprovar apenas a proposta do Novo Banco graças ao PSD.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2021, apontando que “seria uma irresponsabilidade” juntar uma crise política à crise social que Portugal já atravessa.
Os deputados encerraram, nesta quarta-feira, quatro dias de discussão e votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e do número recorde de cerca de 1.500 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) decorre hoje no parlamento, estando a sua aprovação quase garantida devido à abstenção de PCP e PEV, apesar do voto contra do BE.
O PS acusou hoje o PSD de “irresponsabilidade e cobardia” ao viabilizar a proposta orçamental do BE que anula a transferência do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, “uma bomba atómica na confiança do sistema financeiro”.
O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 que o Orçamento do Estado para 2021 centrava nos trabalhadores da saúde vai abranger os outros trabalhadores dos serviços essenciais, segundo uma proposta do PCP aprovada no parlamento.
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, com votos favoráveis do PSD, BE, PCP e PAN.
A proposta do PS que prevê o novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores até 501,16 euros foi hoje aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Os deputados aprovaram hoje propostas que prolongam para 2021 o apoio à retoma progressiva, deixando os trabalhadores de ter corte salarial, e que preveem a criação de um apoio público às micro e PME para pagamento das remunerações.
O prazo de vigência do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre o Estado e a Lusa passa a vigorar pelo período de seis anos, em vez dos atuais três, segundo uma proposta do PSD hoje aprovada.
Os deputados aprovaram parte das propostas do PSD para descontos nas portagens na A22, A23, A24 e A25 e nas concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral, retirando a menção à compensação da perda de receitas.
Os subsídios de desemprego e social de desemprego que terminarem no próximo ano serão prorrogados por mais seis meses, segundo parte de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PCP aprovada hoje.