Em declarações à imprensa, no final de uma visita a Menongue de algumas horas, a primeira a uma província desde que foi nomeada ao cargo, a ministra informou que dos dois mil milhões subtraídos do Fundo Soberano, mil milhões já se encontram no Banco Central, que já transferiu para o Tesouro Nacional 100 milhões de dólares, na medida das realizações dos projectos de impacto social.

De acordo com a titular da pasta das Finanças, à medida que se vai agrupando um número significativo de facturas, serão transferidos mais 100 milhões e, assim, sucessivamente até completar os mil milhões, para depois seguir-se o processo com a outra parte do valor total, com rigor de execução definido.

Explicou que o processo para os projectos do PIIM naquela província segue os seus trâmites normais, tendo referido que as equipas do ministério têm estado a apoiar o Governo do Cuando Cubango e os municipios na preparação das peças necessárias para o lançamento dos concursos públicos e muitos deles já estão praticamente prontos e os concursos vão ser lançados alguns em Janeiro de 2020.

Outros, prosseguiu a ministra, estão a ser reequacionados pelo governo da província, em função da prioridade, do impacto social e, provavelmente, serão encaminhados ao Ministério das Finanças e ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado com uma proposta de remanejamento, aguardando assim que suceda.

Garantiu que com a flexibilidade necessária, o ministério que dirige e o da Administração do Território vão alinhar-se àquelas que são as expectativas, à visão do governo provincial e das administrações municipais para assegurar que no final o benefício social das populações seja efectivamente sentido.

Obras paradas

Em função de muitas obras paralisadas, a ministra disse que a equipa do Ministério Finanças vai trabalhar com a do governo do Cuando Cubango para um diagnóstico da situação real dos projectos em causa, no sentido de aferir a razão dos desníveis entre a execução física e a financeira.

“Estamos aqui com o compromisso de fazer um trabalho conjunto, descobrir se todas as regras de execução foram cumpridas e se foram cumpridas será feito um esforço para os desníveis entre a execução física a financeira eliminada”, assegurou.

OGE 2020

Em relação ao Orçamento Geral do Estado para 2020, a ser aprovado, esta quinta-feira, na Assembleia Nacional, Vera Daves considerou ser o possível porque há uma necessidade da adaptação às condições que a Tesouraria Nacional tem e, definitivamente, aprender cada vez mais a viver dentro das possibilidades.

Para a ministra, a realidade actual impõe uma mudança de mentalidade, humildade, foco no que é prioritário, amor ao próximo, pensar nos angolanos e naquilo que precisam, porque muitas vezes não custa assim tão caro.

“Por isso, esperamos que todos os deputados votem favoravelmente a este OGE que reflecte o compromisso do Executivo com aquilo que é possível fazer para o bem-estar das populações"

Bancos correspondentes na província

A questão da existência do correspondente bancário no Cuando Cubango, em função de muitos municípios não possuírem bancos estatais (BPC) e outros comerciais, a ministra realçou que está se engajando na mudança deste paradigma.

A propósito, reconheceu que existem muitas instituições bancárias privadas com balanços interessantes e plena capacidade para corresponderem com os apelos da extensão dos seus serviços para correspondentes bancários nos municípios do interior, visando facilitar as acções das administrações municipais na prestação de serviços.

Para ela, o que o Estado deve fazer é a criação de condições de infra-estruturas, comunicações, para que os privados se sintam prontos para prestar tais serviços, dado que o diálogo para o efeito, a nível local, já tem sido feito pelo governo da província.

A ministra e a delegação que encabeça já regressou à capital do país, Luanda, depois de um trabalho intenso com as autoridades governamentais do Cuando Cubango.

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