Uma atenção muito especial deste programa, de acordo com Manuel Nunes Júnior, será dada aos sectores dos  transportes,  energia e  águas,  telecomunicações, construção, habitação  e outras áreas ligadas às  infra-estruturas  sociais e produtivas do país.

Ao falar na cerimónia de lançado do projecto do Centro Político Administrativo – Bairro dos Ministérios, uma iniciativa que será implementada com base no estabelecimento de parcerias publicas privadas através do BOT- Construir, Operar e Transferir, Manuel Nunes Júnior mostrou-se confiante que a implementação desta modalidade  de financiamento  permitirá ao Estado concentrar  a sua atenção nos temas  centrais da administração pública, o que vai melhorar  a prestação dos serviços e o bem-estar da população.

Numa altura em que se trabalha para a consolidação fiscal,  referiu que o Executivo precisa, nesta altura, encontrar soluções que não contribuam para o aumento  de  endividamento do Estado.

“ Em  situação de  restrições  orçamentais,  temos  de ser suficientemente imaginativos, para resolver os problemas  de financiamento e públicos que se  colocam”, admitiu,  saudando  aposta  do projecto  do Centro Politico Admistrativo, que vai  contar com a parceria publico-privada, como  forma de financiamento de despesas públicas.

Lembrou que  as parcerias publico-privadas  constituem um modelo de financiamento seguido por vários países  do  mundo,  uma  modalidade  que para Angola vai  envolve o  sector privado na prossecução  de objectivos públicos  e o processo da  diversificação da  economia.

No seu  entender,  o resultado de tais parcerias  será positivo  caso sejam assegurados  os mecanismos  essenciais  à  sua  implementação, sobretudo na  redução  de riscos inerentes a  este   tipo de financiamento, entre os quais, avultados custos não esperados.

Estado gasta avultados recursos em espaços privados

Manuel Nunes Júnior considerou que os edifícios em que, actualmente, funcionam os  vários  departamentos ministeriais  estão dispersos pela  cidade capital e muitos deles  não  estão ajustados e preparados para  acomodar  instituições e serviços públicos.

O governante admitiu que muitos deles  funcionam em  espaços privados, o que faz  com que o Estado despenda avultados  recursos  financeiros pela utilização destes edifícios.

Muitos desses imóveis, acrescentou, estão degradados  e sem  regras  de eficiência  e  estão desprovidos de  condições  tecnológicas  exigidas, nos dia de hoje, como a  interconectividade de serviços, uma situação que  para Manuel Júnior deve  ser  alterada.

“À  semelhança no que já existe em outros países,  foi assim que  foi concebido para  Angola um Centro  Politico  Administrativo  para albergar  condignamente os respectivos ministérios”, justificou.

O projecto, a ser  erguido na Praia  do Bispo, enquadra-se  no plano de regeneração que  o Executivo   tem  vindo a  realizar  na cidade de Luanda,  que começou com o projecto Baia de Luanda, na qual seguem a construção da nova marginal e a requalificação da  Ilha de  Luanda e da Chicala.

Para o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova,   o projecto vem dar sequência ao processo de renovação, expansão integrada e urbanização de infra-estruturas da província de Luanda, no âmbito do Plano Director da Cidade.

“É um ganho muito valioso para a cidade de Luanda,  incluindo a  vertente turística,  promoção de postos de  trabalho”, disse.

Na ocasião, o economista  Carlos Rosado, que  também interveio na cerimónia do lançamento deste projecto, deu o seu ponto positivo, mas alerta para riscos reputacionais, apontando a situação económica que o país  vive.

Sugere ainda que o mesmo  não seja um modelo “condomínio fechado”,  mas  aberto para que  seja desfrutado por todos os  cidadãos.

Carlos Rosado  alerta ainda a constituição de equipas de peritos, no acto  da negociação dos contratos do projecto.

O presidente da Associação  Industrial de Angola (AIA),  José  Severino, também deu nota positiva  a este projecto do Executivo,  que no seu entender  vai absorver grande parte da matéria-prima local,  envolvendo  os industriais  que operam no País, além da criação de mais  postos  de emprego.

O  Bairro dos Ministérios,  a ser erguido junto à Praia do Bispo (Luanda)  prevê  28  edifícios ministeriais, um  edifício para o Conselho de Ministros,  centro  de  convenções, campus de  justiça,  palácio  da cultura, e um espaço para Expo  Luanda.

Do projecto consta também 37 casas protocolares de serviços de apoio institucional, parques de estacionamentos, entre  outros empreendimentos, além de iniciativas privadas,  como  centros  de negócios,  prédios  com apartamentos,  hotéis, restaurantes  e outras  facilidades, tudo acoplado  numa  paisagem  com localização privilegiada com  espaços  verdes.

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