O Porto de Luanda, que actualmente está a operar abaixo da sua capacidade instalada, estimada em 15 milhões de toneladas de mercadorias diversas/ano, trabalha, nos últimos três anos, com quase metade da sua capacidade, tem apenas um scanner de sete necessários para uma melhor fiscalização.

De acordo com o director adjunto do gabinete de estudos, informação e análise da Polícia Nacional, subcomissário Agostinho Fragoso dos Santos, que falava à imprensa, após a visita, apesar de notar uma efectiva coordenação, cooperação de trabalho entre os distintos órgãos, foram constatadas algumas insuficiências do ponto de vista de meios técnicos, sobretudo de rastreio.

Disse que a insuficiência não periga a segurança no controlo, mas há necessidade de reforçar a segurança, daí terem baixado algumas recomendações para que haja uma melhor coordenação entre os meios de coordenação físicos e os electrónicos.

“Há efectiva segurança no controlo de meios da entrada de pessoas e mercadorias no porto de Luanda. O Porto tem alguns meios, mas a insuficiência tem sido colmatada com a combinação da fiscalização física, intervenção das forças policiais e da AGT”, disse.

O subcomissário Agostinho Fragoso dos Santos disse ser necessário maior investimento na aquisição de meios de rastreio como scanner fixos e móveis, raquetes e outros equipamentos electrónicos.

Já a directora da 3ª região da Administração Geral Tributária (AGT) Luanda/Bengo, Euridice Alves, assegura que a intenção da AGT é ter mais scanners nos diversos terminais do Porto, pois foi feito um levantamento da quantidade e o valor para investir, e o processo está em andamento para até ao final do ano colocar os scanners onde for necessário.

Frisou que a AGT está a trabalhar com um sistema informático que controla todo processo de desalfandegamento - um processo electrónico até a altura que é emitida a nota para retirada da mercadoria dos terminais, facilitando o processo de tributação.

Existem três canais de selectividade de inspecções, prosseguiu a gestora, canal azul onde a mercadoria vai para uma auditoria pós- desalfandegamento, canal amarelo para verificação documental, canal vermelho, que é a inspecção física que deveria ser feita de forma não intrusiva.

“Só depois de uma inspecção não intrusiva é que deveria passar para uma inspecção física. Infelizmente só temos um scanner no canal da Soportos e maioritariamente as mercadorias são inspeccionadas naquele canal e só depois do resultado é que verificamos se enviamos ou não para inspecção física”, lamentou.

Por seu turno, o director de segurança e ambiente do Porto de Luanda, Romão Andrade, realça que o Porto de Luanda é certificado no âmbito do código ISP - um código da Organização Marítima Internacional para Protecção de Navios e Instalações Portuárias.

Assegura que alguns problemas estão devidamente monitorados e onde não há meios como scanners modernos procuram encontrar soluções com homens, mas a dinâmica exige a aplicação de técnicas para apoiar a actividade do esforço humano.

A visita aconteceu no âmbito do reforço da fiscalização e controlo da entrada de pessoas no aeroporto e portos fronteiriços, visando constatar a organização e funcionamento do Porto de Luanda como um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do país.

A delegação chefiada pelo 2º Comandante Geral da Polícia Nacional passou pela Multi-terminais, Unicargas, Sogester, Sonil e a Soportos, com o intuito de averiguar o processo de atracação dos navios, medidas de segurança, controlo dos passageiros que se deslocam ao porto, bem como a entrada e saída de mercadorias no Porto de Luanda.

Apesar das dificuldades que o país atravessa, para antecipar-se ao “boom” que resultar do processo de diversificação económica em curso no país, que visa aumentar a produção nacional e promoção das exportações, o Porto de Luanda está a dotar-se de meios tecnológicos e infra-estruturas robustas, para responder à demanda dos eventuais exportadores.

Além deste desafio, o maior porto comercial do país aposta na melhoria da sua produtividade e do sistema de comunicação, para competir com outras comunidades portuárias internacionais.

Uma das apostas é aumentar a profundidade na área de acostagem e atracagem de embarcações, para receber navios de grande porte e de última geração e potenciar-se com equipamentos que possam movimentar o maior volume de mercadorias.

O  Porto de Luanda tem ainda em curso a construção de um Terminal de Cabotagem, bem como a implementação de um sistema informático mais avançado, que vai permitir prestar melhor serviço aos clientes e melhorar a comunicação com as autoridades aduaneiras.

Com uma força de trabalho de 465 colaboradores, o Porto de Luanda conta com cinco terminais portuários: terminal de carga geral, terminal polivalente, terminal de contentores, terminal de apoio a actividade petrolífera e terminal multiusos.

A gestão destas infra-estruturas portuárias está sob tutela das empresas privadas, designadamente, Multiterminais, Unicargas, Sogester, Sonils e Soportos, respectivamente. Nestas empresas estão empregados pelo menos três mil trabalhadores.

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