Sem precisar a data do arranque do concurso, o director do INEA, Henrique Victorino, disse que a par disso, existem projectos a serem concluídos onde constam os 544 quilómetros da estrada que liga Malanje a Saurimo.

De acordo com Henrique Victorino, que falava no encontro com empresas prestadoras de serviços do sector da Construção e Obras Públicas, a instituição tem sete programas distribuídos nos 180 projectos que o sector tem como estratégia para 2019.

Na ocasião, o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, disse que as propostas para os concursos públicos do sector da construção em 2019 devem ser de qualidade e tendo em conta a concorrência de preços.

Manuel Tavares de Almeida realça que demonstra-se desta forma a transparência do sistema e moralização da sociedade que o país precisa resgatar.

O governante apelou os empresários a participar na realização dos projectos do sector da construção, pois mostra que a contratação dos serviços deve ser preferencialmente por via dos concursos em obediência a Lei do Orçamento Geral do Estado.

“Todos os aspectos que conformam o pacote legal que suporta a contratação pública exige de nós enquanto servidores públicos, muito rigor e disciplina. Devemos pautar-nos sempre por princípios de legalidade, igualdade, equidade e acima de tudo responsabilidade no exercício das nossas funções, enquanto gestores da coisa pública”, disse.

O responsável sublinhou que o Ministério da Construção está a pautar-se em cumprir o que é legislado em matéria da contratação pública, mas para que essa acção tenha o efeito desejado é necessário que a contraparte tenha o necessário conhecimento dos procedimentos.

Fez saber que para os concursos existem 4 procedimentos, nomeadamente concurso público, concurso público por prévia qualificação, concurso por convite e contratação simplificada.

Por essa via serão usados os veículos para encontrar os prestadores de serviços aos quais serão adjudicados os serviços de elaboração de estudos e projectos, fiscalização de obras ou execução de empreitadas.

Este ano, as prioridades recaem para as obras que começaram a execução física em 2018 e estão acima dos 70%, bem como as obras que têm os financiamentos cabimentados e que a sua condição financeira é proporcional a execução física.

Por isso o INEA está a lançar o concurso para o programa de pesagem que irá permitir o controlo do excesso de cargas em sete balanças nas estradas da províncias de Benguela, Cabinda, Huíla, Cunene e na localidade de Maria Teresa, comuna de Cassoque, município do Icolo e Bengo, em Luanda.

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