Durante algumas horas, os participantes do seminário, que se enquadra na Campanha Pedagógica Nacional de Inspecção junto dos agentes económicos e mercados informais, que decorre de 25 a 29 de Novembro em todo país, aprimoraram conhecimentos sobre os diferentes procedimentos a observar durante uma visita de inspecção.

Em declarações à Angop, o técnico sénior de inspecção do Ministério do Comércio, António Manuel Carlos, que orientou a cação formativa, frisou que se pretende a uniformização da linguagem dos inspectores durante as visitas a um estabelecimento comercial, de modo a levar os operadores económicos a observarem a legislação em vigor.

Segundo António Carlos, o objectivo é proporcionar ao agente económico um conjunto de informações sobre as boas práticas na actividade mercantil, principalmente no que toca a formação de preços, numa dialéctica de “ganhar dinheiro sim, mas com honestidade e dignidade” e nunca o contrário.

“Nos últimos dias assiste-se uma subida constante dos preços, sem quaisquer justificações, daí que essa semana visa principalmente uma educação pedagógica, sem descartar penalizações para os casos mais gravosos, como a venda de bens com preços de caducidade vencidos”, disse.

Para Mateus Manuel Carlos, tanto os que apontam o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), como aqueles que se escudam na depreciação da moeda nacional (kwanza), não encontram legitimidade para praticarem uns preços no período da manhã e outros no da tarde, o que configura autentica transgressão que deve ser combatida, começando pela sensibilização.

Referiu que, apesar dessa campanha pedagógica ser o principal foco, não está afastada a probabilidade de penalizações, com base na lei das actividades económicas.

Por outro lado, Mateus Segunda, chefe de departamento de Inspecção do então gabinete do Comércio, reconheceu haver uma “inactividade” do sector, decorrente da reestruturação em curso, até a nomeação e posse dos respectivos quadros.

Instado a avançar o número de transgressões registadas nos nove meses do ano em curso, Mateus Segunda indicou que, a acção dos inspectores do comércio hoje resume-se mais na integração às brigadas conjuntas que congregam membros do INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), Serviço de Investigação Criminal, Inspecção da Saúde, Inspecção de Finanças e a AGT.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.