A proposta setorial para a Defesa prevista no orçamento da UE para 2021-2027, que foi hoje apresentada em Estrasburgo (França), estabelece também a criação de uma nova Facilidade Europeia de Apoio à Paz, um instrumento fora do próximo Quadro Financeiro Plurianual, que contribuirá para melhorar a capacidade do bloco comunitário de prevenir conflitos e construir a paz.

“O Mundo está a viver tempos difíceis, e essa realidade exorta a que a UE assuma as suas responsabilidades e o seu papel no panorama global como um garante de segurança e paz, que tem de ser credível, e um parceiro de cooperação para muitos daqueles que continuam a investir no multilateralismo”, defendeu a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, em conferência de imprensa.

O Fundo Europeu de Defesa, com uma dotação de 13 mil milhões de euros, garantirá, de acordo com a Comissão Europeia, a capacidade financeira necessária para realizar investimentos transfronteiras em tecnologias e equipamentos de ponta.

Dos 13 mil milhões de euros do novo Fundo, 4,1 mil milhões são reservados ao financiamento direto de projetos competitivos e colaborativos de investigação, nomeadamente através de subvenções.

Além da fase de investigação, serão disponibilizados 8,9 mil milhões de euros para complementar os investimentos dos Estados-Membros, cofinanciando as despesas de desenvolvimento de protótipos e as atividades de certificação e teste subsequentes.

O novo Fundo colocará a UE entre os quatro maiores investidores em investigação e tecnologia de Defesa na Europa.

A alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança esclareceu ainda que a Facilidade Europeia de Apoio terá uma dotação de 10,5 mil milhões de euros, e reunirá os mecanismos extraorçamentais existentes dedicados à segurança e à defesa no intuito de colmatar as lacunas e suprimir as limitações existentes.

O novo instrumento irá reforçar a eficácia do financiamento das missões militares e das operações ao abrigo da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE, facilitará o contributo do bloco comunitário para as operações de paz lideradas por parceiros, alargará o âmbito do apoio a ações militares e de defesa que a UE pode assegurar, e cobrirá despesas que não podem ser financiadas pelo orçamento da UE.

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