O documento, apresentado recentemente em Luanda, sublinha que nos anos após o fim do conflito civil, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) atingiu valores significativos no país, mas baixou recentemente e está concentrado no sector da extracção de matérias-primas.

Segundo a Unctad, um portfólio de investimento “mais diversificado e melhor alinhado às necessidades de Angola pode contribuir bastante para o alcance dos objectivos de desenvolvimento nacional.”

A agência diz que o governo estabeleceu um programa ambicioso para reformar o ambiente de negócios e investimentos, mas identifica algumas lacunas e problemas no seu documento.

Entre os desafios, de acordo com o texto, publicado terça-feira no site da ONU, estão o complexo sistema de entrada e estabelecimento de fundos, regulamentações dispendiosas, persistência de práticas comerciais restritivas e falta de capacidade e coordenação institucional.

Localização

De acordo com a Unctad, essas lacunas afectam a capacidade do país de aproveitar ao máximo a sua localização estratégica, os recursos naturais abundantes e o acesso preferencial a mercados externos.

A Revisão da Política de Investimentos também dedica atenção especial ao investimento no agro-negócio e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

O documento exige medidas concretas para promover o investimento responsável e promover modos de produção agrícola inclusivos.

As recomendações pretendem encontrar um equilíbrio entre os objectivos de segurança alimentar e desenvolvimento das exportações, melhorar o acesso à terra e à infra-estrutura e promover o empreendedorismo e o desenvolvimento de capacidades.

Apresentação

Na apresentação do documento, os ministros angolanos do Comércio e da Economia e Planeamento discutiram com representantes da Unctad reformas para aumentar o investimento estrangeiro e diversificar a economia do país.

O ministro da Economia e Planeamento, Manuel Neto da Costa, disse que “o IDE costumava ser negligenciado” e  que isso “criou um ciclo negativo para a economia”. Segundo o representante, "muitos dos problemas enfrentados” pelo país são abordados pelo documento.

Na ocasião, o ministro angolano do Comércio, Joffre Van-Dúnem, disse que o documento "é essencial para melhorar o ambiente de negócios, inclusive do agro-negócio."

Nos últimos 20 anos, a Unctad apoiou mais de 50 países em desenvolvimento e economias em transição, realizando análises de políticas de investimento e prestando apoio técnico para implementar as recomendações.

Segundo a agência, estas Revisões da Política de Investimentos “ajudaram os países a atrair mais investimento directo estrangeiro, além de melhorar o clima de negócios.”

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