Até ao primeiro trimestre de 2020, Angola dará início às discussões do desmantelamento das taxas aduaneiras, de acordo com garantias dadas, quarta-feira, pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dunem aos deputados da  Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que reuniu a equipa Económica, no âmbito da discussão da proposta do OGE 2020.

Para esta operação, Angola preparou  duas ofertas,  sendo uma para África do Sul que abrange  a região  da SACCO, que é a maior união aduaneira, cobrindo a própria África do Sul, Botswana e Namíbia. A outra oferta está ligada para outros estados membros da SADC.

Esta diferenciação  visa proteger a produção nacional, tendo em conta o estágio avançado  em que se encontra  a África do Sul, perante os outros países da região.

“Estamos em condições de apresentar o nosso desmantelamento e iniciar e proteger ao mesmo tempo  a produção nacional”, afirmou o ministro.

A referida oferta tarifária ainda não foi entregue às autoridades competentes a nível da região, por estar a  aguardar  pela republicação da Pauta Aduaneira 2017, que  tinha todos os produtos da cesta básica com taxa zero.

De acordo com fonte da Angop da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributaria (AGT), a revisão da  Pauta Aduaneira 2017 versão harmonizada já foi concluída, faltando apenas a sua publicação em Diário da República.

Inicialmente, as referidas ofertas  têm  produtos  sensíveis de exclusão. São produtos  para os quais Angola vai requerer mais tempo  para  chegar a zero as suas taxas, avançou o governante.

No caso daquelas que tiverem a taxa de 20% o desmantelamento poderá ser feito num período de 20 anos, discutindo e acordando a sua redução em 2%  em cada ano.

O período  referido fará com que o sector privado  se prepare e quando se chegará taxa zero esteja em condições de  competir com produtos de qualidade. Angola aderiu a ZCL da SADC em 1996, ratificou o acordo em 2003 e entrou o seu roteiro  em 2018, entrando agora na fase da  entrega da sua oferta tarifária.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.