Com esta formação, o Ministério da Economia e Planeamento, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura  (FAO), procura dar  um passo  na concretização da plataforma interinstitucional da agricultura por contrato que congrega outras instituições públicas.

A decorrer por um período de dois dias, via Webinar, o encontro está a servir para se  identificar  os desafios legais e desenvolvimento da agricultura  por contrato e partilha  de conhecimentos e  experiências para superar os obstáculos e aumentar  a sustentabilidade das práticas e arranjos  da agricultura  por contrato.

Oficiais seniores da FAO, a partir de Roma (Itália) e da  sub-região Austral em África são, entre outros, os prelectores deste evento,  que querem ajudar Angola a fomentar  a agricultura por contrato, trazendo para a “formalidade” a  negociação de produtos excedentes do campo feita entre alguns agricultores e vendedores.

De acordo com o director nacional do Comércio Rural do Ministério da Indústria e Comércio (Mindcom), Joaquim Pipa, grande parte do excedente que chega do campo da agricultura familiar e tramitado nos mercados do 30 (Viana) e Catinton (Maianga), cujas vendas de ambos chegam a superar as grandes superfícies comerciais.

Nestes locais, a transacção monetária  e feita entre o agricultor e o vendedor, estabelcendo preços  sem uso de unidades de medidas convencionais.

“Temos de partir para a formalização destes procedimentos, passando para os contratos”, defendeu Joaquim Pipa, admitindo  o estado da  rede rural e lobista  continua a causar  impacto negativo  na produção nacional.

A agricultura familiar em Angola gera  80% da produção zona agrícola nacional, com uso de  92% das terras cultivadas.

A mesma   franja do sector  produz  81%  dos cereais, 92%  das raízes e  tubérculos, 89% das leguminosas, 85% de carnes e  30% de peixe consumido em Angola.

O representante da  Associação Agro-pecuária, Comercial e Indústria da Huila (AAPCIL), João Black, defendeu a criação de centros logísticos mais próximos das estradas nacionais,  visto que os compradores  também  não querem assumir riscos em “caminhos pedestres”,  ao fazerem o transporte das mercadorias.

Barbora Hladka especialista  de agro-negócios dos escritórios da sub-região Austral em África da FAO, referiu ser importante se que estabeleça  um contrato antecipado  entre os agricultores e compradores sobre os termos de condições para a produção e comercialização dos produtos, incluindo o preço a ser pago.

Entre os cinco modelos da agricultura por contrato mais usuais pelos países desenvolvidos e algumas economias emergentes,  a especialista aponta  os contratos centralizado,  de propriedade nuclear ou cultivador externo, serem os mais comuns.

“ O impacto da agricultura por contrato é sustentável  quando  há justiça e benefícios iguais”, sublinhou, apontando que as produções  facilmente de armazenagem  que podem ser exportados,  como  café, tabaco, cacau e banana, podem tirar “grandes” vantagens com a agricultura de contrato.

A agricultura por contrato é um  mecanismo que oferece vantagens  essenciais  aos produtores  e compradores quanto se tem um  equilíbrio  entre as partes.

Dados  revelam que o fomento da agricultura por contrato pode facilitar  a comercialização dos excedentes e incentivar o aumento da produção.

Para sexta-feira, o encontro de capacitação prevê a partilha de experiências de países, como Angola, Brasil e Moçambique, com relação aos passos dados com a agricultura por contrato no agro-negócio.

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