O Governo de Erdogan planeia adotar uma legislação para criminalizar a divulgação de notícias falsas e desinformação ‘online’.

Os críticos afirmam que as mudanças propostas aumentariam as restrições à liberdade de expressão, avança a AP.

“A ‘social media’, que foi descrita como um símbolo de liberdade quando apareceu pela primeira vez, tornou-se uma das principais fontes de ameaça à democracia de hoje”, disse Erdogan, numa mensagem de vídeo para uma conferência de comunicação organizada pelo Governo, em Istambul.

O Presidente turco acrescentou: “Tentamos proteger o nosso povo, especialmente os setores vulneráveis da nossa sociedade, contra mentiras e desinformação, sem violar o direito dos nossos cidadãos a receber informações precisas e imparciais”.

A Turquia aprovou uma lei, no ano passado, exigindo que as plataformas de redes sociais com mais de um milhão de utilizadores mantenham um representante legal e guardem dados no país, refere a AP.

Grandes empresas de redes sociais, incluindo Facebook, YouTube e Twitter, já criaram escritórios na Turquia.

A nova legislação consideraria a “desinformação” ou divulgação de “notícias falsas” crimes puníveis até cinco anos de prisão, de acordo com relatos da comunicação social pró-Governo. Também estabeleceria um regulador.

A maioria das principais empresas de media da Turquia estão sob o controlo do Governo, deixando as redes sociais como um meio importante para vozes dissidentes.

O relatório “Freedom House’s Freedom on the Net”, publicado em setembro, caracterizou a Turquia como “não livre”, observando a retirada de conteúdo crítico ao Governo e a acusação de pessoas que publicam comentários “indesejáveis” nas redes sociais.