PAN

Numa reação no parlamento à conferência de imprensa conjunta de quatro ministros para detalhar o pacote de medidas do Governo para atenuar os efeitos da inflação, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu que o país precisa de medidas “mais robustas e maior durabilidade”.

Em concreto em relação às pensões, o PAN manifestou a intenção de apresentar alterações à proposta de lei do Governo, que será debatida no parlamento em 16 de setembro, e que, entre outros pontos, pretende estabelecer um regime transitório de atualização das pensões.

“Queremos clarificar que não haja qualquer tipo de habilidade ou penso rápido que ponha em causa o aumento das pensões em 2023, de acordo com os critérios da lei”, afirmou, acusando o Governo de ter feito “uma trapalhada” com este assunto.

Por outro lado, a deputada do PAN considerou “incompreensível” que o Governo não tenha avançado com “a inevitável taxa sobre lucros excessivos”, que poderia servir para financiar a revisão dos escalões do IRS e a baixa do IRC para as empresas.

“O PAN irá bater-se por estas duas medidas”, assegurou, defendendo ainda a gratuitidade dos passes em todo o país, o IVA zero para os alimentos essenciais e o IVA a 6% para os serviços médicos veterinários.

Livre

Também no parlamento, o deputado único do Livre, Rui Tavares, reagiu à conferência de imprensa conjunta do ministro das Finanças, Fernando Medina, do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“O diabo está nos detalhes, há detalhes que o Livre quer ver esclarecidos, sob pena de se tornarem inquietantes ou mesmo diabólicos, no caso das pensões”, afirmou.

Rui Tavares considerou “bem-vinda” a prestação adicional de outubro para os pensionistas equivalente a meia pensão, mas considerou que seria preferível que fosse progressiva e beneficiasse mais quem menos ganha.

“Há um segundo problema: esta prestação parece não entrar para as contas das atualizações das pensões. De 2024 em diante, os aumentos incidem sobre uma base menor, é preciso desde já descansar os pensionistas e dar garantias legais de que não será assim”, apontou.

Por outro lado, Rui Tavares considerou que os apoios às famílias poderiam ser maiores “se se fizesse uma cobrança dos lucros excessivos”.

“É lamentável que o Governo não tenha essa coragem. O Livre apresentará medidas nesse âmbito e esperamos que a posição do Governo mude”, apelou.

O deputado do Livre lamentou ainda que o executivo não tenha aceitado uma proposta do partido que defendia uma experiência-piloto de Rendimento Básico Incondicional, considerando que tal aliviaria “dificuldades técnicas e administrativas” que se poderão agora verificar nos apoios previstos pelo Governo às famílias.

Chega

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, disse que o ministro das Finanças, Fernando Medina, "perdeu uma oportunidade para pedir desculpa aos portugueses” e “não conseguiu explicar porque é que as pensões não aumentam”.

“Vão dar metade da reforma agora mas vão tirar em janeiro (…). A ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho] disse claramente isso mesmo: disse que em janeiro vai haver um corte de pensões, porque vão aumentar 4% em vez dos 7,8% que iam aumentar, essa é a grande questão”, salientou o deputado.

O dirigente do Chega lamentou o facto de o Governo não ter descido o IVA dos combustíveis, pedindo um “desconto direto” nesta fatura.

“A desculpa é sempre a União Europeia, mas se olharmos para a Espanha na fatura dos combustíveis há um desconto direto de 20 cêntimos, em França de 30 cêntimos, porque é que em Portugal, mesmo que haja este problema com o IVA e com a UE, porque é que não se faz esse desconto direto”, argumentou.

O deputado criticou também duas medidas do executivo: o pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e a atribuição a todas as famílias, independentemente do rendimento, de um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

“Se analisarmos estes 125 euros que vão dar a cada português isto reflete zero. Reflete 34 cêntimos por dia, a nível anual. (…) A cada criança, os 50 euros reflete 13 cêntimos diários. Estamos a falar [num total] de 47 cêntimos”, disse.

BE

O Bloco de Esquerda estimou hoje que quase metade do pacote de apoios sociais apresentado pelo Governo limita-se a antecipar pensões a que os pensionistas já tinham direito por lei, caracterizando-se assim como “um truque de finanças”.

Esta crítica foi feita pela dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, no parlamento, em reação à conferência de imprensa desta manhã do Governo sobre as medidas sociais adotadas para combate aos efeitos da inflação.

“A conferência de imprensa de hoje [do Governo] apenas confirma que o pacote de medidas apresentado [na segunda-feira] pelo primeiro-ministro vem tarde, é curto e está mesmo cheio de truques”, sustentou a deputada bloquista.

Da conferência de imprensa de hoje, segundo Mariana Mortágua, “há uma única novidade” em relação aos dados apresentados pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

“Ficamos a saber que quase metade do pacote de combate à inflação é composto apenas pela antecipação das pensões a que os pensionistas já teriam direito em 2023. Quase metade do pacote apresentado é um truque de finanças que antecipa pensões a que os pensionistas já tinham direito no próximo ano”, acentuou Mariana Mortágua.

Na perspetiva da deputada do Bloco de Esquerda, na sequência das mais recentes decisões tomadas pelo Governo, “continua-se sem respostas robustas e com apenas com um conjunto de truques de ilusionismo que pouca diferença faz na vida das pessoas”.

“As pessoas continuam a ver a sua pensão e o seu salário não chegar ao fim do mês por via do aumento do custo de vida. Quem esperava uma redução da gasolina ou no preço do gasóleo não viu essas medidas. Quem esperava medidas robustas para aumentar os salários e as pensões o que encontrou foi uma grande desilusão”, acrescentou.

IL

A Iniciativa Liberal voltou hoje a propor a descida do IVA da eletricidade e gás para 6%, esperando que a reunião europeia esta semana pressione o Governo a repensar a sua posição e seguir a da maioria dos países.

“É uma questão de pertinência, de continuação, no sentido em que efetivamente nós temos proposto há muito tempo baixar o IVA do gás e da eletricidade para 6%, mas o Governo decidiu não o fazer e o PS chumbou as nossas propostas nesse sentido”, explicou, em declarações à agência Lusa, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) Bernardo Blanco a propósito dos dois projetos de lei que deram hoje entrada no parlamento.

Sobre as propostas do Governo de apoio às famílias face à inflação conhecidas na segunda-feira, o liberal afirmou que em relação ao gás “o Governo nem sequer mexe no IVA” e sobre a eletricidade “praticamente não desce, só baixa uma pequena parte” para um limite de “consumo facilmente ultrapassável”.

“Daqui a uma semana este pacote que o Governo apresentou será discutido no parlamento e nós aí poderemos então arrastar as nossas propostas. Deveremos dar mais uma oportunidade ao PS para votar - a nosso ver corretamente - a favor da proposta. Pode ser que as discussões europeias tenham algum impacto e façam com que o Governo e o PS repensem a sua posição”, desafiou.

Em causa está o conselho extraordinário dos ministros europeus da Energia que decorre na sexta-feira e na qual se pretende encontrar “uma “solução ao nível europeu” para a acentuada crise energética.

“Portugal decidiu tudo em contrário. Está a deixar para o fim as medidas fiscais porque o IVA do gás ainda não se mexeu e o IVA da eletricidade pouco se mexeu”, comparou Bernardo Blanco.

Tendo em conta que os países europeus seguiram maioritariamente outra ordem de prioridades e a reunião europeia que vai haver, os liberais têm “alguma esperança que as coisas possam vir a mudar”, apesar da esperança que têm no PS não ser “muito grande”.

“Os países, na sua grande maioria, em primeiro lugar para responder à inflação nestes meses, desceram a carga fiscal. Em segundo, depois de tomadas essas medidas para descer impostos, passaram então a esses vales ou cheques em que pegaram numa parte receita fiscal a mais obtida e devolveram em cheques e em vales para se gastar maioritariamente em produtos energéticos e, só em último caso, é que decidiram por medidas de interferência no mercado”, detalhou.