Até ao dia 30 de setembro de 2021, o Ministério da Justiça contabilizou 85 casamentos que envolvem pessoas com menos de 18 anos em Portugal, um número que já é superior ao registado em 2020, ano em que aconteceram 79 matrimónios envolvendo menores de idade, revela esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

No total, explica o mesmo jornal, foram registados 536 casamentos envolvendo pessoas com menos de 18 anos em Portugal desde 2017, sendo que, neste período, 2019 é o ano com o registo mais elevado, com 135 casamentos

Os números preocupam o Governo que tem em curso um grupo de trabalho para a prevenção e o combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, que deverá culminar em alterações legislativas com a apresentação de um Livro Branco até ao final do ano.

Entre 2015 e o primeiro semestre de 2021, a Procuradoria-Geral da República instaurou 19 inquéritos por casamentos forçados - que é crime público desde 2015.

Em Portugal, é possível casar a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou a autorização do tribunal.