"Estamos a tentar montar uma rede em prol da boa governança e do desenvolvimento sustentável na lusofonia", disse à agência Lusa Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência e Integridade (TIP), representação portuguesa da Transparência Internacional.

Karina Carvalho falava, em Lisboa, à margem da conferência "Clean Aid", promovida por esta organização para debater o papel das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) na prevenção da corrupção na ajuda humanitária.

"Em 2017, fizemos um primeiro encontro de uma rede que é ainda muito informal - Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável (Rede Gov)- e o que estamos a fazer é colocar ativistas, académicos e organizações da sociedade civil a falar", explicou.

De acordo com Karina Carvalho, a ideia é "identificar organizações parceiras", sendo que, por agora, são já capítulos da Transparência Internacional, os centros de Integridade Pública de Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Além destas organizações, a TIP está a trabalhar com "um conjunto de ativistas" e a ideia é, segundo a responsável, envolver todos os países lusófonos.

"O nosso principal objetivo é fazer 'relatórios sombra' sobre [o nível de cumprimento] do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 [Paz, Justiça e Instituições Eficazes] para cada um dos países da lusofonia e um global", disse.

Karina Carvalho adiantou que estão já concluídos os relatórios de Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe, devendo ainda este ano ficar fechado o de Angola.

O ODS 16 prevê, entre outras metas a alcançar até 2030, a igualdade de acesso à justiça, a redução significativa dos fluxos financeiros ilegais, da corrupção e do suborno, bem como a promoção de instituições eficazes, responsáveis e transparentes.

A conferência "Clean Aid" marcou o arranque em Portugal do programa para a prevenção da corrupção em operações de ajuda humanitária da Transparência Internacional, que inclui a tradução para português de um conjunto de guias de boas práticas e recomendações com o objetivo de preparar as ONGD para lidar com questões de corrupção no seu quotidiano.

"O objetivo é capacitar as ONGD para olharem para as questões da corrupção e da má governança como absolutamente significantes no seu trabalho diário", explicou Karina Carvalho.

Apesar de não existir qualquer estudo sobre a dimensão da corrupção no contexto da ajuda humanitária portuguesa, a diretora executiva da Transparência e Integridade sublinhou que "anualmente se perde muito dinheiro" por causa da corrupção, desvio de fundos e pagamento de subornos.

"Não estamos a dizer que são as ONGD que fazem esses desvios, estamos a dizer que os territórios onde elas trabalham muitas vezes são marcados por corrupção endémica e que o impacto da sua atividade se perde", considerou.

A especialista da Transparência Internacional da Noruega, Gro Skaaren-Fystro, que trabalhou na elaboração do programa - surgido na sequência do tsunami de 2004 na Ásia -, foi uma das oradoras convidadas da conferência.

Cerca de 30 por centro da ajuda aos países em desenvolvimento desaparece por causa da corrupção, segundo as Nações Unidas, mas para a responsável da Transparência Internacional da Noruega, Gro Skaaren-Fystro, este impacto da corrupção é "muito difícil de calcular".

Gro Skaaren-Fystro sublinhou a importância de as organizações criarem os seus próprios mecanismos de prevenção da corrupção tendo sempre.

Durante o debate, vários representantes de ONGD sublinharam o "dilema" entre aplicar uma política de "tolerância zero" que pode, em certos países, levar a uma paralisação das operações, ou admitir um determinado nível de corrupção para poder acorrer às populações, em contextos culturais em que determinadas práticas não são encaradas como corrupção.

"É preciso falar sobre isso, estabelecer uma linha entre o que é aceitável e o que não é. Ter sempre em mente o objetivo de 'tolerância zero' e ver como cada ONGD consegue lidar com isso", aconselhou Gro Skaaren-Fystro.

Para Gro Skaaren-Fystro, as operações humanitárias na sequência de grandes emergências, como a passagem do ciclone Idai, em Moçambique, são "terreno fértil" e aumentam consideravelmente o risco de corrupção.

"Com as alterações climáticas e os desafios relacionados com o ambiente, teremos cada vez mais desastres naturais e cada vez mais grandes operações de ajuda humanitária. Será um grande teste à capacidade de as organizações operarem e de trazerem consciência sobre as medidas anticorrupção nos cenários muito difíceis onde trabalham", sustentou Gro Skaaren-Fystro.

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