Segundo adiantou hoje à agência Lusa fonte da comissão representativa daqueles trabalhadores, os manifestantes irão exibir uma tarja com a inscrição “Sr. Presidente de Angola, somos trabalhadores despedidos da Efacec. Qual é o nosso futuro?”.

Em causa está o despedimento coletivo, em maio deste ano, de um grupo de 21 funcionários da fabricante portuguesa de equipamentos para o setor elétrico, cujo capital passou em 2015 a ser maioritariamente controlado pela empresária angolana Isabel dos Santos, tendo a companhia estatal angola Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) entrado também na estrutura acionista.

Em agosto passado, o ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, anunciou a decisão do Governo de Luanda de retirar a ENDE da parceria com o grupo Efacec, com a justificação de esta ter como condição ser a empresa estatal angolana a procurar fundos públicos para suportar o negócio da Efacec, "sem que tivessem sido salvaguardadas as devidas contrapartidas".

Dos 21 trabalhadores alvo do despedimento coletivo, 16 pretendem apresentar em dezembro em tribunal uma contestação à medida, garantindo não lhes terem sido apresentadas alternativas de mobilidade interna - conforme argumentado pela empresa - e reclamando a reintegração na Efacec Energia.

No mês passado, cerca de 200 trabalhadores desta unidade exigiram, numa moção entregue à administração da empresa, a reintegração dos 21 funcionários, afetos à área de transformadores de potência, denunciando a sua substituição por mão-de-obra temporária e ‘outsourcing’ (contratação de serviço externo).

“Pretendemos a reintegração dos trabalhadores que estão no despedimento coletivo dado que nos é dado a observar o aumento de empresas de ‘outsourcing’ e o aumento de trabalhadores de empresas de mão-de-obra temporária”, referia o texto da moção, a que agência Lusa teve acesso.

A 10 de maio, quando foi anunciado o despedimento coletivo, a administração da empresa de Matosinhos disse ter avançado com a medida porque os visados recusaram as “soluções de mobilidade e rescisões por mútuo acordo” que lhes foram propostas.

Esta posição foi reiterada em outubro pelo presidente executivo da Efacec, Ângelo Ramalho, que em declarações à Lusa afirmou que o despedimento coletivo aconteceu porque “houve pessoas que não quiseram aproveitar as oportunidades que a empresa lhes proporcionou”, salientando que a companhia já contratou 150 pessoas desde o início do ano, do total de 700 postos suplementares previstos no plano estratégico 2018-2020.

A saída dos trabalhadores da Efacec Energia aconteceu no âmbito de um “processo de ajustamento” iniciado em março na área de transformadores de potência, justificado com a quebra de encomendas de 33% e a redução de 125% nos resultados operacionais entre 2013 e 2017.

De acordo com a empresa, o processo envolveu 49 colaboradores, tendo a Efacec Energia chegado a acordo com 28, dos quais 11 aceitaram as “soluções de mobilidade” propostas e 17 assinaram “rescisões por mútuo acordo”. Os restantes 21 foram depois alvo de despedimento coletivo.

Salientando que “o ajustamento na área de transformadores de potência foi conduzido com base em critérios objetivos, rigorosos e imparciais”, a Efacec diz terem sido “abordados os colaboradores cujas funções se extinguem ou que apresentam um maior custo”.