Unânimes, ressaltam que a Covid-19 não deve servir de pretexto para a não institucionalização das autarquias, apontando Cabo Verde como exemplo, quando o Executivo considera ser imprudente avançar datas, em resposta à pressão dos partidos.

No rescaldo de uma série de palestras sobre o processo autárquico em parceria com a organização americana Friends of Angola, o consultor social João Misselo da Silva, membro da Organização Humanitária Internacional (OHI), lamenta que a pandemia esteja a dar guarida à falta de vontade política.

“As autarquias, sobretudo o que vemos em outros países, aproxima os governados dos governantes, por isso Angola não pode ficar à margem. Espero que as leis estejam aprovadas ainda esse ano, a Covid não impede nada. O país sai a ganhar no plano da gestão de políticas públicas e combate à miséria’’, sugere Misselo.

O ativista António Figueiredo, fundador da Associação para Valorização do Homem Angolano (APHA), alerta para responsabilidades acrescidas do MPLA, partido maioritário, lembrando que o reforço da necessidade de autarquias surgiu com a aprovação da Constituição em vigor, em 2010.

“Dez anos é muito tempo para elaboração e aprovação de leis. Há uma confusão na medida em que a Assembleia não deve ficar em questões como a existência ou não de condições, os deputados são pagos para defender os interesses do povo, depois é com o Executivo e a sociedade civil’’, afirma Figueiredo, que alerta para não repetição “dos erros de 1991, quando os políticos assinaram memorandos, deixado a população sem saber o que é democracia, transparência e eleições”.

No plano político, a oposição angolana, com a UNITA à testa, refere que a agenda do partido com maioria no Parlamento está a atrasar o país, ao passo que o Governo destaca a aprovação de oito leis, no quadro de um pacote à espera do registo eleitoral e da institucionalização das autarquias, e pede prudência antes de datas indicativas.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.