"Essas crianças correm o risco de serem apátridas, não tenho as estatísticas, mas sei que é um número considerável e a situação é preocupante, o direito de asilo vem plasmado na Constituição e as nossas autoridades são obrigados a dar tratamento a esta franja social", afirmou Daniel Sukuakueche, representante do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS, na sigla inglesa) em Angola.

Falando à margem de uma palestra sobre o Tráfico de Seres Humanos em Angola, o representante do JRS alertou que crianças sem qualquer registo ou documentos "ficam mais vulneráveis ao tráfico".

"Daí que há uma relação entre o tráfico de seres humanos e as crianças indocumentadas", notou Daniel Sukuakueche, que no encontro falou sobre "Apátrida/falta de registo de nascimento como risco para o tráfico".

Segundo o representante do JRS em Angola, o tema que expôs está relacionado com o direito de asilo, recordando que desde 2015, na sequência da extinção do Comité de Reconhecimento para o Direito de Asilo (Coreda), que não são atribuídos “documentos aos refugiados no país”.

“Assim sendo há uma relação muito grande entre o risco de apatridia e a atribuição de documentos porque há muitos filhos de refugiados que correm o risco de ficarem nessa categoria de apátridas", exortou.

Questionado sobre a funcionalidade do Conselho Nacional dos Refugiados, que substitui o extinto Coreda, Daniel Sukuakueche referiu que o organismo "até esse momento não está a fazer o seu verdadeiro trabalho".

"Significa que não está a emitir os documentos para os refugiados", rematou.

A palestra dirigida a conservadores e técnicos dos serviços de registos e notariado foi presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós.

O Governo angolano assumiu, na ocasião, que muitas vítimas de tráfico no país, sobretudo crianças, "transitam com documentos legais", como termos da saída, defendendo o "reforço no serviço de protecção de menores não acompanhados" a nível dos serviços de registos e notariado.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.