Estas imagens, registadas com o telemóvel por um detido e publicadas nas redes sociais, integram uma antologia alucinante de vídeos divulgados nos primeiros dias de 2018, pouco depois do assassinato de nove reclusos numa penitenciária de Goiás. O caso voltou a trazer à tona o ambiente de caos do sistema prisional brasileiro.

A revolta começou a 1 de Janeiro, exactamente um ano depois do massacre de 56 presos, num estabelecimento de Manaus, tendo dado início a um ano com muitas mortes nas prisões.

O Brasil tem a terceira maior população encarcerada do mundo: 726.712 presos, segundo os últimos dados oficiais de Junho de 2016. Com edifícios anacrónicos e superlotados, um orçamento escasso e metade dos detidos sem uma pena definitiva, o Estado foi perdendo o controlo para as facções criminosas que existem dentro destes lugares.

Marcos Fuchs, director da ONG Conectas, dedicada a cuidar dos direitos humanos, considera que 75% dos centros prisionais são controlados pelo crime organizado.

"O Estado não cuida do preso, não zela pela saúde dele. Coloca mais presos dentro da unidade e perde o controlo. Perdendo o controlo, quem manda é um comando paralelo", explica à agência AFP.

"Não há scanners corporais e funcionários treinados, existe corrupção, há tolerância para a entrada de telemóveis, bebidas alcoólicas e drogas. E aí surgem essas imagens, feitas pelos próprios presos para que o Brasil veja", acrescentou.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu o vácuo de autoridade.

O responsável governamental sabe do que fala. Em 2017, o Exército apreendeu 10.882 armas em 31 prisões, as quais alojavam 22.910 encarcerados. Ou seja, uma para cada dois presos.

"Metade da população (presa) brasileira está armada. É um absurdo incompreensível e, evidentemente, isso maximiza os massacres e a violência", assinala.

Durante estas apreensões de armas, em que as forças policiais tinham equipamentos de segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, foram encontrados quase dois mil telemóveis e drogas em quantidade abundante.

In)segurança

Os massacres de 2017 deixaram um rasto com mais de 100 presos mortos, naquela que foi uma guerra, travada dentro das prisões de todo o país, entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC), originária de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

O ano de 2018 também começou violento.

Os nove presos assassinados em Goiás despertaram o temor de outras acções de violência, mas a crise foi sufocada depois de três rebeliões.

Durante o motim, 243 presos escaparam e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, teve que cancelar a sua visita à prisão porque não podiam garantir a sua segurança.

As imagens que circulam na Internet incluem festas regadas a álcool e com drogas, em plena luz do dia, além de homicídios e fugas, como a que foi filmada na prisão de Luziânia, em Goiás, na qual dois homens forçam as grades de uma cela até abrir espaço para que dez detidos saíssem.

Para Julio Waiselfiz, coordenador de um programa de estudos sobre violência na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, no Brasil, o problema excede os muros das prisões.

"Nada indica que os problemas vão acabar. Haverá novas revoltas e massacres, dentro e fora das cadeias, porque a crise de segurança não é exclusiva das prisões", avisa.

O Brasil registou 61.619 homicídios em 2016, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados superam os de 2015, levando o Instituto Igarapé, dedicado a questões de segurança, a listá-lo como o país com mais assassinatos no mundo.

"O Estado não tem respostas, não tem políticas para conter essa violência", acrescentou o sociólogo.

Um problema político que não dá votos

Após os motins de 2017, o presidente brasileiro Michel Temer anunciou a construção de novas prisões.

Esses centros separarão os que estão presos por crimes menores dos criminosos mais perigosos – algo que não ocorre actualmente –, e terão bloqueadores de telemóveis. Estes dispositivos de comunicação, além de servirem para divulgar as festas que ocorrem, são usados para comandar operações criminosas.

Investimento e segregação, este último com base no grau de perigosidade de cada detido, são parte das soluções propostas por especialistas, juntamente com mudanças no sistema judicial e a nível político.

"Os juízes acham que a solução é privar da liberdade as pessoas. Teríamos que ter juízes mais criativos, aplicando penas com um uso maior de pulseiras electrónicas, assim como um regime aberto [dentro das cadeias] e ter menos presos provisórios", diz Fuchs.

"Vamos ser sinceros, esta não é uma pasta que seja popular e dê votos. Nenhum governante que afirme que vai cuidar do sistema prisional vai ganhar votos", finalizou.

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