Num comunicado conjunto a que a Lusa teve acesso, a propósito da visita de João Lourenço, a convite do Presidente da República português, afirma-se que a parceria entre os dois países se destaca “pelo respeito recíproco”, estando “construída numa lógica de interesses comuns e benefícios mútuos”.

“Os diversos encontros mostraram uma ampla convergência de pontos de vista e permitiram uma oportuna actualização de informação sobre a situação política, económica e social nos dois países, bem como sobre os principais temas regionais e internacionais”, acrescenta o comunicado, distribuído quando o Presidente angolano está no Porto, no âmbito da visita, que encerra no sábado.

Portugal e Angola reiteraram a “satisfação pela excelência do relacionamento” entre os dois países, confirmando “o empenho no continuado reforço da cooperação bilateral, alicerçado no respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelas normas do Direito Internacional”.

Isto, “nomeadamente no que concerne à promoção da paz e segurança regional e internacional, ao respeito pelos valores democráticos, da soberania e integridade territorial, da protecção e promoção dos Direitos Humanos e da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado”.

No comunicado conjunto, os dois governos insistiram no empenho “na promoção de um ambiente de negócios favorável ao comércio e investimento bilaterais”.

Manifestaram ainda “grande apreço pela realização e muito significativa presença de empresários no Seminário Económico Angola-Portugal”, considerada “testemunho do elevado interesse mútuo no reforço das relações económicas e comerciais” entre os países.

Foi igualmente saudada a realização “da primeira reunião do Observatório dos Investimentos angolanos em Portugal e portugueses em Angola”, que “permitiu um diálogo produtivo sobre os fluxos bilaterais de investimento, com vista ao seu incremento”.

“Assinalando a importância que assumem as Diáspora angolana em Portugal e portuguesa em Angola”, os dois países “concordaram com a relevância da concertação dos respectivos regimes de Segurança Social”.

Acrescentam existir empenho dos dois países “em corresponder” às “expectativas pela entrada em vigor, logo que possível, dos instrumentos jurídicos necessários”.

Portugal e Angola partilharam também “um ponto de situação sobre os procedimentos para aprovação nas respectivas ordens jurídicas internas dos instrumentos bilaterais vinculativos celebrados”.

“A este propósito, saudaram a aprovação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e do Acordo sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal pelos Conselhos de Ministros de ambos os países e reafirmaram o empenho na conclusão do processo de ratificação dos instrumentos assinados em Luanda com a maior brevidade possível”, escreve-se no comunicado conjunto.

Na sequência da “recente assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2018-2022”, Portugal e Angola “manifestaram o empenho de trabalhar em conjunto na identificação e formulação de programas, projectos e acções de cooperação nos sectores prioritários de intervenção definidos no PEC”.

Os dois países congratularam-se com “os projectos de cooperação cuja gestão foi delegada pela União Europeia a consórcios liderados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, em sectores identificados como prioritários por Angola”.

Em causa estão, por exemplo, o apoio à Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional (RETFOP) e do Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional (FRESAN).

Foi ainda renovado o “firme empenho” no trabalho “com os demais países” para a “prossecução dos objectivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em particular na perspectiva do futuro mandato de Angola na presidência daquela entidade no biénio 2020-2022.