Questionado pelos jornalistas à entrada do tribunal, em Lisboa, Rui Patrício afirmou: “O que nos parece inevitável é a separação dos processos”.
O pedido de separação de processo do ex-vice-presidente angolano, proposto pela defesa e recusado pelo Ministério Público, deverá ser uma das questões prévias a ser analisada pelo coletivo de juízes.
Operação Fizz: Pedido de separação de processo de Manuel Vicente deverá marcar julgamento
Rui Patrício, que estava presente enquanto mandatário de Armindo Pires, outro dos arguidos neste caso, disse igualmente que é preciso aguardar a decisão do tribunal “com calma e serenidade”.
“Vamos ver o que o tribunal vai decidir”, acrescentou.
Rui Patrício escusou-se a revelar se ia levantar alguma questão prévia no início do julgamento, remetendo para audiência, e lembrou os recursos pendentes relativos ao ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, que o Tribunal da Relação de Lisboa terá de decidir “a seu tempo”.
“Processualmente há muitas coisas possíveis”, disse, embora considere inevitável a separação dos processos.
Questionado sobre o que pensava de toda a pressão política em redor deste processo, Rui Patrício afirmou: “Não faço comentários sobre isso, tenho a minha opinião pessoal, mas não faço qualquer comentário”.
Questionado pelos jornalistas sobre o porquê da ausência de Manuel Vicente, Rui Patrício disse que o ex-vice-Presidente de Angola não comparece “porque não pode”.
“Não comparece porque não pode. A questão da imunidade não está na disponibilidade e vontade de Manuel Vicente, é um assunto de Estado”, afirmou.
Rui Patrício insistiu que, neste processo, Manuel Vicente não foi notificado da acusação e nem sequer chegou a ser constituído arguido.
Também à chegada ao tribunal, o advogado Paulo Blanco, outro dos arguidos, remeteu todas as declarações para a audiência.
O julgamento da ‘operação Fizz’ tem como arguidos o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, o ex-procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires.
Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
O ex-vice-Presidente de Angola está acusado por corrupção ativa em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.
O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.
O empresário Armindo Pires, que o MP diz ser o ‘testa de ferro’ de negócios de Manuel Vicente, vai responder em julgamento por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em coautoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com coautoria com os mesmos.
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