No relatório “A sua guerra contra a educação: Ataques de grupos armados a professores, estudantes e escolas no Burkina Faso”, de mais de 100 páginas, a organização não-governamental (ONG) documenta dezenas de ataques relacionados com a educação por grupos islâmicos armados em seis das 13 regiões do país, entre 2017 e 2020.

Os grupos mataram, espancaram, raptaram e ameaçaram professores, intimidaram estudantes, aterrorizaram pais para manter as crianças fora da escola e danificaram, destruíram ou saquearam as escolas.

“Os grupos islâmicos armados que visam professores, alunos e escolas do Burkina Faso não só cometem crimes de guerra, como estão a anular anos de progresso na melhoria do acesso das crianças à educação”, afirmou Lauren Seibert, investigadora sobre direitos das crianças da HRW e autora do relatório.

“O Governo do Burkina Faso deve investigar estes ataques, garantir que as crianças recuperem o acesso à educação e prestar o apoio necessário aos trabalhadores da educação que sofreram ataques”, acrescentou.

Para elaborar o documento, foram entrevistadas 170 pessoas, entre dezembro de 2019 e abril de 2020, incluindo 74 professores e outros profissionais de educação, 35 atuais e antigos alunos e outras testemunhas de ataques, pais de estudantes, familiares das vítimas, líderes comunitários, trabalhadores humanitários, peritos e funcionários governamentais.

De acordo com o relatório, grupos islâmicos armados aliados à Al Qaida e ao autodenominado Estado Islâmico começaram a atacar professores e escolas no Burkina Faso em 2017, devido à sua oposição à educação ao estilo ocidental e às instituições governamentais.

Desde então, aponta a HRW, os ataques têm aumentado todos os anos, tendo sido documentados pelo relatório 126 ataques e ameaças armadas contra professores, alunos e escolas.

Mais de metade destes ataques ocorreu em 2019.

Pelo menos 12 professores foram mortos e 17 foram agredidos ou raptados nos ataques documentados pela ONG, tendo muitos outros sido retidos à força e ameaçados.

Professores e administradores escolares, citados no relatório, descreveram terem sido acorrentados, amarrados, vendados e espancados, e visto os seus pertences roubados ou queimados.

Entre os mortos estão cinco professores baleados numa escola primária, um professor e um diretor baleados em casa, quatro professores e administradores raptados e mortos, incluindo dois decapitados, e um professor voluntário reformado abatido a tiro enquanto ensinava.

Segundo dados do Ministério da Educação do Burkina Faso, pelo menos 222 funcionários da educação tinham sido “vítimas de ataques terroristas” até ao final de abril.

Embora as crianças pareçam não ser o alvo dos ataques, muitas vezes acabam por ser vítimas de tiros disparados para aterrorizar.

Uma menina de 14 anos foi morta por uma bala perdida durante um ataque à escola, em 2018, e sete estudantes que regressavam das férias escolares estavam entre os 14 mortos quando um engenho explosivo detonou debaixo do seu autocarro, em janeiro de 2020.

Homens armados danificaram ou pilharam escolas em pelo menos 84 dos casos documentados, nomeadamente queimando infraestruturas escolares e material académico, detonando explosivos, disparando contra as escolas e pilhando produtos e material dos armazéns e das cantinas.

Antes de o Governo do Burkina Faso ter encerrado todas as escolas a nível nacional, em meados de março, em resposta à pandemia de COVID-19, 2.500 escolas já tinham encerrado devido a ataques ou à insegurança, privando quase 350 mil estudantes do acesso à educação.

A HRW denuncia o aumento crescente da violência armada, quer por parte dos grupos islâmicos quer das milícias de autodefesa e das forças de segurança governamentais, desde 2016, quando surgiu na região o grupo Ansaroul Islam.

Um recrudescimento dos ataques registado em 2019 prolongou-se durante 2020, causando mais de 830 mil deslocados.

A ONG de defesa dos direitos humanos documentou também a utilização para fins militares de 10 escolas pelas forças de segurança do Burkina Faso e de seis por grupos armados.

De acordo com a organização, os ataques estão a ter graves consequências para estudantes e professores, incluindo traumas e problemas de saúde mental, abandono escolar, perigos para as crianças que viajam para aceder a novas escolas e, entre as crianças não escolarizadas, aumento do trabalho infantil e riscos de casamento infantil para as raparigas.

Em 2017, o Burkina Faso aprovou a Declaração Escolas Seguras, um acordo político que obriga os países a prevenirem e responderem aos ataques a alunos, professores e escolas.

Desde então, o Governo tomou várias medidas como a reabertura de escolas fechadas, a reafetação de professores e a criação de uma estratégia nacional e de um secretariado técnico para a educação em emergências.

Recentemente, o Governo alargou os programas de ensino à distância – anteriormente implementados em algumas regiões afetadas por conflitos – como parte da sua resposta à COVID-19.

No entanto, segundo a HRW, há lacunas relacionados com o apoio psicossocial e financeiro às vítimas, as escolas de acolhimento estão sobrelotadas e os programas de “educação em situações de emergência” necessitam de chegar a um maior número de crianças.

É ainda necessário, segundo a HRW, melhorar a segurança escolar nas zonas de conflito e restringir a utilização militar das escolas.

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