No seu discurso de abertura da 2.ª reunião ordinária do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder há quase 45 anos, o também chefe do executivo angolano abordou a pandemia de covid-19 e a situação económica e política do país e deixou recados às vozes críticas da luta contra a corrupção, em especial no que toca aos processos judiciais contra Isabel dos Santos.

"Alguns consideram apenas bons resultados o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas ou que o Estado já devia ter recuperado todos os ativos, o que a todos os títulos não é realista, uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos ativos que ao povo angolano pertencem", sublinhou João Lourenço.

O presidente do MPLA acrescentou que "ao Estado e à justiça angolana não resta outra escolha senão o de alcançar o mesmo objetivo pelos meios legais ao seu alcance incluindo a cooperação judiciária internacional".

O Presidente angolano mencionou "as vozes que se levantam no sentido de que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida e que a melhor saída seria organizar um debate no seio do MPLA para resolver o problema" dentro da formação política, mas realçou que este não é só um problema do MPLA.

"É um problema dos angolanos e da sociedade no seu todo, nenhuma força política pode se arrogar o direito de a monopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus", disse o chefe de Estado.

João Lourenço indicou que o debate sobre as grandes questões nacionais é sempre bem-vindo desde que não se circunscreva a um único partido político e que "a luta contra a corrupção não leve o poder político a interferir contra a justiça, colocando em causa a independência dos tribunais".

"Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade internacional", vincou.

Dirigentes da oposição, mas também setores próximos do MPLA e analistas acusam o Governo angolano de fazer uma luta seletiva contra a corrupção, visando sobretudo a família do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e em particular a sua filha mais velha, Isabel dos Santos, mostrando-se alguns deles favoráveis ao fim dos processos judiciais contra a empresária em troco de uma negociação para devolver dinheiro ao Estado angolano.

Isabel dos Santos é alvo de processos em Angola em que o Estado reclama cerca de cinco mil milhões de dólares, tendo recentemente a Procuradoria-Geral da República angolana admitido vir a emitir um mandado de captura internacional em cooperação com as autoridades portuguesa, mas alega ser vítima de perseguição e acusa os tribunais angolanos de lhe negarem justiça.

No discurso desta manhã, João Lourenço disse ter feito mais pelo combate à corrupção nos seus dois anos de mandato do que os seus antecessores nos 43 anos anteriores, salientando que esta luta saiu pela primeira vez do discurso político para o terreno.

“Em matéria de combate contra a corrupção fez-se em dois anos muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos da nossa independência”, disse o responsável máximo do partido e presidente de Angola, salientando também a conquista de uma maior abertura democrática da sociedade, maior liberdade de expressão e maior independência dos órgãos de justiça.

“Mesmo assim, com todo o árduo trabalho realizado, há quem por ingenuidade ou má-fé considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na nossa sociedade em dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis”, criticou, adiantando que o combate contra a corrupção saiu do mero discurso político para algo de concreto e visível aos olhos dos cidadãos.

Segundo o Presidente, “o Ministério Público e os tribunais passaram a lidar com um tipo de crime que, não sendo novo, simplesmente não chegava a eles como se ao longo dos anos não tivessem sido praticados ou cometidos”.

O Presidente focou ainda a luta contra a pandemia de covid-19, sublinhando que mesmo no atual contexto a prioridade continua a ser a economia nacional e a necessidade da sua diversificação, o aumento da produção local de bens e serviços, o aumento das exportações e o aumento do emprego.

Segundo o chefe do executivo angolano, “muito tem sido feito para criar ambiente mais favorável ao investimento privado”, destacando medidas como o combate à impunidade e à corrupção ações que devem correr em paralelo ao desenvolvimento da economia.

No que diz respeito à covid-19, João Lourenço referiu que a doença colocou os países face a um duplo desafio, o da saúde pública e o da economia, qualquer delas “seriamente atingida”, frisando que nesta luta “o executivo não se sente sozinho na trincheira”, contando com o apoio da sociedade civil, organizações não-governamentais e empresas.

João Lourenço prometeu que o executivo vai continuar a investir na saúde e anunciou que pretende inaugurar novas unidades hospitalares este ano e no próximo.

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