Numa Europa de portos fechados por causa da pandemia, as organizações apontam que as partidas de migrantes das costas da Líbia e da Tunísia têm vindo aumentar nos últimos meses e que, neste momento, não há qualquer navio humanitário a realizar resgates na zona do Mediterrâneo.

“Se não existirem resgates no mar e os países continuarem a protelar decisões para resgatar e desembarcar as pessoas, acabaremos com situações humanitárias bastante graves”, lamentou, em declarações à agência France-Presse (AFP), o enviado especial para o Mediterrâneo Central do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), Vincent Cochetel.

O representante estima que 179 pessoas terão morrido nesta rota central – a mais mortal do Mediterrâneo e que sai da Argélia, Tunísia e Líbia em direção à Itália e a Malta — desde janeiro último.

Na altura em que a Europa se tornou o principal foco global da pandemia de doença COVID-19, apenas dois navios humanitários estavam a operar na zona e a realizar resgates: o “Alan Kurdi”, da organização não-governamental (ONG) alemã Sea-Eye, e o “Aita Mari”, fretado por uma ONG do País Basco (Espanha).

Segundo recordaram hoje as organizações, estes navios decidiram manter as operações, mesmo depois de Itália e de Malta terem fechado os respetivos portos no início de abril devido ao novo coronavírus.

Apesar de alguns “braços-de-ferro” políticos e diplomáticos, alguns desembarques de migrantes acabaram por se concretizar nas últimas semanas.

Mas, segundo alertaram hoje as organizações internacionais, desde a semana passada, todas as operações de resgate foram canceladas.

Os navios “Alan Kurdi” e “Aita Mari” foram imobilizados pela guarda-costeira italiana devido a problemas “técnicos”, com as ONG visadas a denunciarem uma manobra injustificada unicamente destinada “à interrupção das missões de resgate”.

Segundo Vincent Cochetel, esta situação torna-se ainda mais sensível tendo em conta que as partidas de migrantes das costas da Líbia e da Tunísia têm vindo a aumentar nos últimos meses.

Os dados fornecidos pelo enviado especial do ACNUR indicam que as partidas das costas líbias aumentaram em 290% (cerca de 6.629 tentativas) entre janeiro e final de abril, em comparação com o mesmo período em 2019.

Já as partidas das costas da Tunísia aumentaram 156% no mesmo período.

“Se existem ou não embarcações no mar, isso não influencia as partidas, e este período do coronavírus está a provar isso”, disse o representante do ACNUR, lembrando que vários países europeus chegaram a referir que “a presença de ONG [no Mediterrâneo] tinha um efeito magnético sobre as partidas”.

“Cerca de 75% dos migrantes na Líbia perderam o trabalho desde as medidas de contenção, o que pode levar ao desespero”, prosseguiu Vincent Cochetel.

Também a diretora-geral da SOS Méditerranée (ONG com sede em França), Sophie Beau, alertou que a atual situação é “verdadeiramente dramática”, bem como está “em contradição com o Direito Marítimo internacional” que prevê o socorro, o mais rápido possível, a qualquer pessoa que esteja em perigo no mar.

“Agora, como não há testemunhas, não conhecemos a extensão da possível tragédia que está a ocorrer” no Mediterrâneo, avisou Sophie Beau, cuja ONG, responsável pelo navio humanitário “Ocean Viking”, deseja regressar ao mar “o mais rápido possível” apesar da “criminalização” destas organizações.

Para a diretora-geral da SOS Méditerranée, o atual período é “muito complexo” e as organizações “estão a acumular dificuldades”.

“A gestão da epidemia, o encerramento de portos e fronteiras (…). Além dessas restrições, a ausência de um mecanismo (europeu) coordenado”, disse ainda a representante, numa referência ao acordo para a distribuição de migrantes entre os países europeus após o desembarque, redigido no final de 2019 em Malta, mas que ainda não se materializou.

Na ausência de navios humanitários no Mediterrâneo, 162 migrantes encontram-se atualmente bloqueados em mar a bordo de dois navios de turismo.

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