“Os líderes da [Associação das Nações do Sudeste Asiático] ASEAN, que não fazem quase nada há anos, devem repensar dramaticamente a sua abordagem da crise dos rohingyas”, disse Brad Adams, diretor da Human Rights Watch para a Ásia, num relatório hoje publicado.

“Uma resposta regional coordenada é desesperadamente necessária para proteger os rohingyas em Myanmar, nos campos de refugiados no estrangeiro e no mar (por onde estão a fugir), enquanto Myanmar é pressionado a tomar as medidas necessárias para que esta minoria volte para casa com segurança”, declarou Adams.

A minoria muçulmana rohingya, que vive no estado de Rakhine, em Myanmar, é perseguida pelas autoridades birmanesas, num país de maioria budista.

Mais de 700 mil muçulmanos rohingyas chegaram ao Bangladesh desde agosto de 2017, quando os militares de Myanmar começaram uma dura repressão contra esta minoria. Atualmente cerca de um milhão de rohingyas vive nos campos de refugiados no Bangladesh.

Hoje, os líderes dos 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reúnem-se por videoconferência na 36ª Cimeira da entidade regional.

De acordo com a HRW, o Vietname, como presidente da ASEAN neste ano, deve liderar os esforços para melhorar a cooperação e o planeamento regional com governos e agências das Nações Unidas em defesa dos direitos dos rohingyas.

Entre janeiro e março, vários barcos, cada um com centenas de rohingyas, deixaram campos de refugiados sobrelotados em Cox’s Bazar, no Bangladesh, com destino à Malásia.

As autoridades da Malásia estão a empurrar os barcos de volta para o mar, deixando centenas de refugiados em risco de vida, sem acesso a adequada alimentação e água por meses.

No início desta semana, na costa da província de Aceh, na Indonésia, pescadores e autoridades locais resgataram um barco danificado com 94 requerentes de asilo rohingyas, incluindo 30 crianças. As autoridades locais disseram que planeavam manter os refugiados num centro de imigração em Norte Aceh.

Pelo menos um barco com centenas de rohingyas permanece no mar depois de ser rechaçado várias vezes pela guarda costeira da Malásia. A Tailândia indicou que também recusaria a entrada em barcos com refugiados rohingyas.

A Malásia informou que desde 01 de maio havia bloqueado a chegada de 22 barcos, alegando ter aumentado o controlo das fronteiras em resposta à pandemia de covid-19.

No entanto, segundo a HRW, a pandemia não justifica uma ampla repressão a migrantes e refugiados, nem uma política geral de afastar das suas fronteiras barcos em perigo.

As ações dos Governos em afastar os rohingyas dos seus territórios (seja por mar ou terra) e o seu retorno forçado a Myanmar violam as obrigações internacionais de não devolver a um lugar onde a vida ou liberdade estejam em risco, segundo a Human Rights Watch.

Para a organização de direitos humanos, a Malásia, a Tailândia e a Indonésia devem encerrar as suas políticas de afastamento dos rohingyas no mar e, em vez disso, empreender esforços coordenados para responder a embarcações em perigo, realizar operações de busca e salvamento, levar embarcações para o porto seguro mais próximo e fornecer ajuda humanitária.

A agência de refugiados da ONU (ACNUR) deve ter acesso imediato a qualquer requerente de asilo de rohingya que chegue de barco ou por terra para avaliar as suas reivindicações de proteção de acordo com os padrões internacionais.

Para a HRW, os Estados membros da ASEAN que não são diretamente afetados devem oferecer apoio aos esforços de resgate e desembarque.

A União Europeia, os Estados Unidos, a Austrália e outros governos devem prestar assistência para atender às necessidades dos refugiados e requerentes de asilo rohingyas em toda a região, além de oferecer o realocação de refugiados que estão em risco específico ou têm parentes que vivem em países terceiros que solicitam reunificação familiar, referiu a HRW.

A ASEAN discute a crise em vários fóruns desde agosto de 2017, mas ignorou amplamente as ameaças do Governo de Myanmar aos 600.000 rohingyas restantes no estado de Rakhine. Também não apoiou os esforços para investigar os crimes de atrocidade dos militares e buscar a responsabilização.

Para a HWR, a ASEAN deve pressionar coletivamente Myanmar a acabar com as violações de direitos no estado de Rakhine, conceder acesso irrestrito a organizações de ajuda e monitores independentes e abordar as causas subjacentes da crise.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.