Na sessão desta sexta-feira foi lida e corrigida a Acta da Audiência anterior, num julgamento em que o réu é acusado de extravio de documentos de carácter militar e de insubordinação.

Quinta-feira, o general Zé Maria confirmou, em tribunal, ter retirado os documentos referentes à batalha do Cuito Cuanavale, alegando que estava a concluir um trabalho de pesquisa sobre o percurso político, diplomático e militar de Angola no período de 1975 a 1988.

Ao ser interrogado pelo tribunal, na mesma sessão, o réu negou qualquer classificação desses documentos como secretos, por, no seu entender, não constituírem perigo à segurança nacional, apesar de reconhecer o seu carácter militar e titularidade do Estado angolano, que os adquiriu às autoridades sul-africanas, por montante superior a dois milhões de dólares norte-americanos.

Questionado sobre as razões que o levaram a transportar os referidos documentos para a Fundação Eduardo dos Santos (FESA), argumentou que é pretensão desta organização criar um centro de estudos estratégicos, no qual estava a trabalhar, dando primazia aos acontecimentos ocorridos na célebre batalha do Cuito Cuanavale.

Em relação ao mesmo assunto, o chefe-adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, tenente general Carlos Felipe (Feijó), considerou secretos os documentos retirados pelo general António José Maria por conterem dados militares pertencentes às Forças Armadas sul-africanas.

Por isso, alertou para o perigo dessas informações caírem em mãos irresponsáveis e serem divulgadas, o que obrigaria as autoridades sul-africanas a mudar por completo os seus códigos e símbolos militares.

O Ministério Público reafirmou a acusação contra o ex-chefe do SISM. Segundo o despacho de pronúncia, em Novembro de 2017, o general António José Maria foi informado que seria exonerado das suas funções e consequente passagem à reforma pelo ministro da Defesa Nacional, Salviano Sequeira "Kianda".

Após a sua exoneração, realça o despacho, o réu subtraiu documentos relativos à batalha do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, adquiridos com dinheiro retirado dos cofres do Estado.

António José Maria esteve à frente do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de 2009 a 2017.

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