O presidente do Parlamento Nacional Infantil da Guiné-Bissau (PNI), Sebastião Tambá, mostrou-se preocupado com a denúncia de alegado tráfico de crianças no país e exige o fim da impunidade.

Em declarações à DW África, Tambá defende o direito das crianças e exige que a Polícia Judiciária intervenha com a máxima celeridade possível e investigue as denúncias para que os eventuais envolvidos sejam responsabilizados.

O Governo guineense disse estar a par do assunto e promete assumir uma posição quando tiver mais elementos.

O tema ganhou destaque nos últimos dias, quando o deputado Conduto de Pina, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), denunciou no Parlamento o alegado tráfico de crianças nas ilhas Bijagós, uma zona muito procurada pelos turistas.

Pina disse ter provas de um caso de crianças que seriam levadas para fora da Guiné-Bissau "sob a capa da adoção".

O parlamentar indicou que a autora do crime tem uma escola na ilha de Bubaque, que acabou por se tornar um hotel e acha que está a funcionar na região um "esquema bem montado" por criminosos .

Denúncias não são de hoje

Essas denúncias não constituem surpresas para o secretário-executivo da Associação de Amigos da Criança (AMIC), Laudelino Medina. Em junho, a AMIC revelou que a Polícia Judiciária guineense, com o apoio da Interpol, intercetou seis raparigas em Marrocos, as quais estavam a ser levadas para um país asiático para prostituição.

A AMIC acredita que outros casos aconteçam "desde sempre", envolvendo raparigas guineenses. As jovens seriam aliciadas com promessas de trabalho em países vizinhos da Guiné-Bissau, Europa e Ásia. Medina acha que o problema tornou-se ainda mais grave com a pandemia de Covid-19.

"Há miúdos que são tirados da Guiné-Bissau [com a promessa de ingressarem no] mundo do futebol, mas são vítimas do tráfico. Há meninas que são enganadas para o trabalho doméstico na sub-região, que caem no tráfico. Há crianças que são traficadas sob a capa da adoção. São muitos casos que a AMIC tem estado a denunciar", disse o secretário-executivo da AMIC.

Apesar das denúncias, Medina lamenta a "passividade" da justiça guineense, tendo sublinhado que, "desde a existência da lei 12/2011, que incrimina o tráfico de seres humanos e em particular de mulheres e crianças, nenhum caso de tráfico foi trazido à justiça, julgado e culminou com uma pena de condenação do suposto criminoso."

Há seis meses, a então ministra da Mulher, Família e Proteção Social, Cadí Seide, também denunciou a existência de alegado turismo sexual nas ilhas Bijagós. Na altura, as denúncias foram sublinhadas por várias outras de organizações de proteção das crianças, que também relataram maus tratos contra menores.

Governo espera mais elementos

A DW África solicitou uma reação das autoridades guineenses sobre o assunto, mas não obteve resposta. No entanto, uma fonte do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social garante que o Governo está a par das denúncias e promete pronunciar-se quando reunir todos os elementos.

O sociólogo guineense Infali Donque aponta a solução para evitar o tráfico dos menores: "É possível reforçar as medidas de controlo no sentido em que são os pais que devem, de fato, assumir a responsabilidade de educar corretamente os jovens, na perspetiva de controlar a movimentação das crianças. Mas o Estado também deve estar alerta através das estruturas vocacionadas para a proteção dos menores."

Autor: Iancuba Dansó (em Bissau)

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