Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje uma declaração sobre os mares e oceanos no qual se comprometem a tomar medidas para a "conservação e uso sustentável" dos recursos marinhos.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, os membros da CPLP renovaram "o seu compromisso com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável", reiteram o compromisso da CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente as metas do ODS 14, destinadas à "conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

No documento, a CPLP salienta a importância dos oceanos e mares, "uma fonte de alimento para as populações" que permite prevenir "todas as formas de malnutrição e erradicar a fome na comunidade até 2030", mas regista "com preocupação" fenómenos como a sobrepesca, a pesca ilegal, a pesca não regulada e a pesca não reportada.

A declaração indica ainda o compromisso em "apoiar a promoção e fortalecimento de economias sustentáveis baseadas no crescimento e na economia azuis", utilizando as potencialidades marinhas para a produção de energia eólica e geotérmica.

A CPLP promove ainda a cooperação comunitária e a partilha de dados e informações sobre o comportamento dos oceanos e dos fundos marinhos para a implementação de medidas para o crescimento azul e sustentável.

A declaração endereça o problema do lixo marinho como "um dos mais preocupantes aspetos da poluição dos mares e oceanos", salientando o seu impacte económico nos setores da pesca, turismo e ambiente, incentivando a redução da poluição, destacando plásticos e microplásticos.

Para a prevenção e minimização do desperdício, está previsto o desenvolvimento de campanhas de sensibilização e seminários pretendendo "mentalizar a população em geral".

A acidificação oceânica e costeira, o aumento do nível do mar, o aumento da temperatura oceânica são alguns dos outros problemas ambientais cujas soluções deverão ser debatidas pelos países lusófonos no futuro.

A CPLP pretende ainda desenvolver estratégias de proteção e segurança marítimas em áreas como "as ações de busca e salvamento, o combate à criminalidade nacional e transnacional por via marítima, principalmente o terrorismo, a pirataria, o roubo à mão armada, o narcotráfico e os tráficos ilícitos de variados tipos, a poluição marinha e o tráfico de seres humanos".

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu terça-feira e hoje, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

JYO // FPA

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