A resolução sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Meninas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretende integrar "de forma regular, sistemática e transversal" a igualdade de género na política dos Estados-membros.

No documento aprovado hoje na XII Cimeira de Chefes de Estado da CPLP é recomendada a "integração, de forma regular, sistemática e transversal, da dimensão da igualdade de género e empoderamento das mulheres e meninas no planeamento, orçamentação, elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da legislação e de todas as políticas nacionais" dos Estados-membros.

A nota recomenda ainda uma maior ação dos agentes do Estado para a formulação, aplicação e avaliação das políticas de género e de capacitação da mulher nos Estados-membros, assim como de políticas que permitam "eliminar as desigualdades de género".

Os Estados-membros decidiram ainda empenhar-se no desenvolvimento de ações sustentáveis que permitam eliminar as desigualdades de género, mobilizando e identificando fontes de financiamento.

A resolução pretende ainda a promoção do acesso à educação, saúde, segurança e recursos a todas as mulheres e ainda a "participação plena e igualitária" no mercado de trabalho e no sufrágio.

A resolução, redigida pelo Conselho de Ministros no passado dia 16 de julho, acredita que estas medidas permitem "contribuir para a erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas".

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu terça-feira e hoje, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

No 'ranking' que consta no relatório do Fórum Económico Mundial de 2017, Moçambique é o país da CPLP mais bem classificado, ocupando o 29.º lugar entre os 144 países analisados. Seguem-se Portugal, em 33.º, Cabo Verde em 89.º, Brasil em 90.º, Angola em 123.º e Timor-Leste em 128.º.

Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe não figuram no relatório.

JYO // EL

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