Numa nota chegada à ANGOP, a ERCA refere que, esta deliberação do seu Conselho Directivo, vem na sequência da análise geral do estado da comunicação social do país, tendo em conta a ocorrência de alguns factos susceptíveis de esclarecimentos como a comparação do antigo Presidente a personalidades consideradas defensoras da escravatura, feita pelo Folha 8.

Em relação a uma queixa/denúncia apresentada pelo Governo da Província do Cuanza Sul contra a Emissora Católica local, a ERCA apelou aos profissionais da comunicação social a moderarem os debates com a participação em directo dos ouvintes e telespectadores para se evitar excessos de linguagem dos intervenientes.

A entidade reguladora reiterou, no seu comunicado, que o exercício da liberdade de imprensa deve assegurar a informação ampla e isenta, o pluralismo democrático, a não discriminação e o respeito pelo interesse público.

Reafirmou que o profissional da comunicação social não deve instigar o ódio, o tribalismo, o regionalismo e o racismo, devendo basear-se no respeito da dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano.

De igual modo, chamou a atenção para a necessidade da observância do dever de imparcialidade no tratamento da informação relativa à actividade dos partidos políticos, de acordo com a Constituição e demais legislação em vigor.

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