Angola, que foi o país com mais gastos militares na África subsaariana (ASS) em 2014, desceu no ano passado para a terceira posição, atrás do Sudão e da África do Sul, tendo sofrido o segundo maior corte na despesa entre 2014 e 2017 (61%).

Angola e Moçambique estão entre os dez países do mundo que mais reduziram a despesa militar entre 2016 e 2017, respetivamente 21% e 16%, de acordo com os dados do SIPRI.

O relatório intitulado “Transparência das despesas militares da África subsaariana”, indica que o nível de transparência relativo às despesas militares nesta região é maior do que o esperado: apenas a Guiné Equatorial (pertencente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Eritreia não publicaram um documento oficial no conjunto dos 47 países analisados (desde 2009 e 2003, respetivamente).

Mas o SIPRI revela também que as despesas militares de Moçambique (103 milhões de dólares em 2017) estão provavelmente subestimadas, face à falta de transparência sobre o financiamento militar extraorçamental.

Moçambique terá, alegadamente, tido acesso a empréstimos “secretos” garantidos pelo governo, sem conhecimento do parlamento ou de doadores (como o FMI) para um projeto relacionado com a pesca do atum, dos quais 500 milhões de dólares terão sido desviados para o setor militar (segurança marítima e compra de radares e barcos-patrulha, exemplifica o relatório.

“Os números da despesa militar em estados com mecanismos extraorçamentais (como Moçambique) ficam aquém do valor real”, salienta o documento.

A Guiné-Bissau está entre os seis países sem informação sobre despesa militar em 2017, a par do Djibouti, Guiné Equatorial, Eritreia, Gâmbia e Mauritânia, sendo apontado como um dos estados em que a informação piorou.

As variações nos gastos militares nos últimos cinco anos “estão associadas à volatilidade dos preços dos recursos naturais – como o petróleo - e aos conflitos violentos”, justifica a SITRI.

Depois da queda dos preços do petróleo, em finais de 2014, a despesa militar na ASS diminuiu 3,2 mil milhões de dólares para 19,6 mil milhões de doares em 2017. Os dois estados com as maiores descidas neste período foram o Sudão do Sul (90%, - 509 milhões de dólares) e Angola (61%, -3738 milhões de dólares) diz o SIPRI, acrescentando que o impacto dos baixos preços do petróleo na economia angolana pode implicar ainda mais cortes.

Numa região (a África subsaariana) “marcada pela desigualdade, deslocações forçadas e conflitos violentos”, as despesas militares “ineficientes e supérfluas” têm implicações graves em termos económicos e sociais que podem abalar a estabilidade regional “exigindo escrutínio a nível nacional e internacional”.

O instituto sublinha igualmente que a “transparência é um elemento crucial para uma boa gestão da despesa militar” com base numa “política de segurança clara”.

No entanto, em muitos casos “os estados fornecem pouca ou nenhuma informação sobre as suas compras, pagamentos de serviços e investimentos relacionados com os militares”, usando a necessidade de secretismo para evitar que os potenciais adversários identifiquem as suas fragilidades para justificar os baixos níveis de transparência.

O SIPRI é um instituto independente que se dedica à pesquisa sobre conflitos, armamento, controlo de armas e desarmamento.

Criado em 1966, o SIPRI disponibiliza dados, análise e recomendações, com base em fontes abertas, a decisores políticos, investigadores e outros interessados.

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