ma resolução sobre cultura e indústrias criativas como setores estratégicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi aprovado hoje, durante a cimeira do bloco lusófono, que decorre em Cabo Verde.

A resolução pretende incentivar “a partilha de boas práticas sobre políticas nacionais, regionais e multilaterais voltadas para as indústrias culturais e criativas nos Estados-Membros da CPLP, tendo em vista o incremento deste setor nos contextos nacionais”.

O documento refere que preciso instar à criação de condições para o levantamento de informações sobre atividades culturais intracomunitárias e extracomunitárias, no âmbito da mobilidade de artistas e agentes culturais dos Estados-Membros e a sua ampla divulgação, para a promoção da diversidade cultural e da língua portuguesa e o reforço dos laços históricos.

A necessidade de promover a criação de condições para a implementação dos Acordos de Brasília, tendo em vista uma efetiva mobilidade dos artistas, dos criadores, e das suas obras dentro da CPLP, consta igualmente do texto aprovado.

Segundo a resolução, é preciso encorajar a partilha de informação entre os Estados-Membros sobre as políticas nacionais culturais, a legislação em matéria de circulação de bens, serviços e empreendimentos culturais, os dados estatísticos relativos às atividades culturais e o seu impacto na economia e na sociedade, o estado de adesão e de execução das convenções da UNESCO.

No documento, a cimeira destaca também a promoção da diversidade das expressões culturais, a proteção de direitos de autor e direitos conexos, ratificadas pelos Estados-Membros.

No documento, recomenda-se ao Secretariado Executivo da CPLP o reforço das relações institucionais com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e outras organizações.

A resolução referiu ainda que é preciso encorajar os Estados-Membros a procederem à adesão aos tratados internacionais dos direitos autorais, nomeadamente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com vista ao respeito dos direitos da propriedade intelectual, sua cobrança e distribuição aos criadores.

O documento indica que é necessário promover o apoio mútuo às candidaturas de bens culturais dos países da CPLP aos diferentes reconhecimentos previstos nas Convenções e Programas da UNESCO.

Os Estados-Membros são incentivados para a criação progressiva de condições que permitam a adoção de um estatuto comum dos artistas e criadores da CPLP, bem como a criação de entidades gestoras de direitos autorais e direitos conexos.

Na resolução exortam-se os Estados-Membros a continuarem a promoção de eventos culturais de relevada importância para a CPLP, designadamente, a Feira do Livro dos autores da CPLP, com caráter bienal, bem assim a criação de uma Bienal de Artes e Indústrias Criativas, organizadas pelo país que ocupa a Presidência ‘pro tempore’.

O fomento da partilha de experiências e as competências nos domínios da música, das artes visuais e das artes cénicas, através da promoção de programas e projetos de formação e de intercâmbio, com vista à afirmação da singularidade e qualidade das atividades, dos bens e serviços culturais dos Estados-Membros no mercado global, constam igualmente da resolução aprovada.

O documento determinou ainda a atribuição à cidade da Praia e à Cidade Velha (Ribeira Grande de Santiago) a categoria de Capital da Cultura da CPLP para o biénio 2018-2020.

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu terça-feira e hoje, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

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Lusa/fim