O Instituto para Democracia Multipartidária afirma ter ficado evidente que nas últimas três semanas houve um abrandamento no cumprimento das medidas restritivas e um aumento da mobilidade das pessoas, apesar dos apelos para permanecerem em casa.

O país está atravessar desde 1 de maio o segundo período do estado de emergência, que consiste num conjunto de medidas "bastante oportunas e algumas das quais estão a ser implementadas com alto nível de eficácia", considera Osman Crossing, gestor de projetos desta organização da sociedade civil.

No entanto, registam-se várias violações do estado de emergência explicadas, em parte, por "alguma negligência por parte do cidadão, uma vez que ele tem informação sobre quais são as medidas e mesmo assim não as cumpre", mas também pela "necessidade premente das pessoas procurarem garantir a sua subsistência e, por outro lado, a existência de um reduzido nível de fiscalização", explica Osman Crossing.

"Fragilidades evidentes"

A organização menciona outras violações, como a atividade comercial de casas de diversão, de barracas de comida e bares, que estão a ser reabertos, a que se juntam máscaras mal usadas e, em alguns casos, até sujas.

Segundo o bispo Dinis Matsolo, apesar dos esforços das autoridades governamentais para conter a propagação da doença, nesta segunda fase do estado de emergência ficam evidentes algumas falhas, nomeadamente "no sistema de rastreio e monitoria de casos suspeitos".

"Ainda no campo das fragilidades, algumas medidas adotadas, como são os casos da redução de aglomerados, não estão a surtir os efeitos desejados por fraca capacidade de controlo e falta de preparação do pessoal para [a sua] implementação", afirmou ainda.

O bispo Dinis Matsolo acrescentou que, no setor dos transportes, não está a ser eficazmente implementado o distanciamento social e, na educação, não foram criadas condições estruturais e com base na equidade para que todos possam estudar em casa, em tempos de confinamento.

Endurecer medidas não é solução

Na sexta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, admitiu a tomada de medidas mais duras se persistir o incumprimento de algumas restrições, nomeadamente caso os níveis de circulação interna continuarem altos.

No entanto, para o bispo Dinis Matsolo, não se justifica avançar eventualmente para um endurecimento das medidas até ao nível quatro, apontando como melhor opção a adopção de medidas combinadas de sensibilização do cidadão, melhoria do mapeamento e monitoria de pessoas suspeitas ou a quarentena e o reforço da capacidade das instituições para melhor fiscalização.

O Instituto para Democracia Multipartidária defende ainda que quaisquer medidas restritivas adicionais devem ter em conta a necessidade premente de subsistência dos cidadãos, e recomenda o envolvimento de todos os segmentos da sociedade no processo de tomada de decisões no contexto do estado de emergência.

Epidemia evolui para "focos de transmissão”

Com um total de 145 casos de pessoas infetadas com o COVID-19 até esta segunda feira, o Diretor Geral do Instituto Nacional de Saúde, Ilesh Jani, disse que o país acaba de transitar da fase de epidemia com casos esporádicos para uma epidemia baseada em focos de transmissão.

"A janela de oportunidade para evitar a transmissão comunitária ainda existe, mas não será permanente. É preciso intensificar o cumprimento das medidas de prevenção para evitar o pior. Esta acção depende da sociedade como um todo", concluiu o diretor.

Moçambique já realizou 6.272 testes, dos quais 145 revelaram-se positivos, representando uma taxa de positividade de 2.3%. O número de pessoas recuperadas é de 46, sem nenhum óbito. Das 11 províncias do país, apenas quatro ainda não registaram nenhum caso, nomeadamente Gaza, Zambézia, Nampula e Niassa.

Autor: Leonel Matias (Maputo)

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