Segundo o governo, está  apenas autorizado o regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, viagem dos cidadãos estrangeiros aos respectivos países, viagens oficiais.

Conforme o Decreto Presidencial que actualiza as medidas adoptadas no âmbito da Situação de Calamidade Pública, a vigorar de 10 deste mês a 08 de Setembro, a entrada e saída de carga, mercadoria e encomendas postais, ajuda humanitária, emergências médicas, escalas técnicas.

Avança que estão, igualmente, autorizadas as entradas e saídas de pessoal diplomático e consular, transladação de cadáveres e entradas para cumprimento de tarefas específicas por especialistas estrangeiros.

A entrada em território nacional, lê-se no documento, está sujeito à realização de teste RT-PCR pré-embarque, com resultado negativo, efectuado até 72 horas antes da viagem.

Está proibido a transladação internacional de cadáveres cuja causa da morte seja a Covid-19, a saída do território nacional de produtos da cesta básica, combustível, medicamentos, equipamentos e material gastável de uso médico.

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